Locação: Atuação Judicial e Extrajudicial do Advogado
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professor: Alexandre Fadel
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$232,96 - pagamento PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Locação: Atuação Judicial e Extrajudicial do Advogado
Aspectos Gerais da Locação e Sublocações. Aluguel. Deveres e Obrigações das partes contratantes. Benfeitorias e Direito de Preferência. Garantias locatícias. Penalidades civis e penais. Locação e suas espécies: características e distinções. Locação Built to Suit e a Locação em Shopping Centers. Atuação do advogado na administração de imóveis. Aspectos Gerais dos Procedimentos Judiciais e Ações de Despejo. Da Ação de Consignação de pagamento e Ação Revisional de aluguel. Ação Renovatória. A produção antecipada de provas nas ações locatícias.
O papel do Advogado na Incorporação Imobiliária e no Direito Condominial
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professor: Daniela Bolivar
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$232,96 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
O papel do advogado na incorporação imobiliária e no direito condominial
Do condomínio edilício. Da dúvida registral. Das incorporações imobiliárias. Lei 4.591/64.
Compra e Venda de Imóvel: Aspectos práticos e a função do Advogado
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professora: Viviane Gregório.
Disponibilidade de Acesso: 55 dias
Carga Horária: 30 horas
Valor: R$291,20 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Compra e Venda: Negócio Jurídico. Manifestação de Vontade. Contrato de Compra e Venda: Formalidade. Nulidades e Impedimentos. Compra e Venda: Escritura Pública. Contrato de Compra e Venda: cláusulas especiais e/ou opcionais. Rescisão Contratual. Alienação Fiduciária. Imóvel na Planta.
Parcelamento do solo, uso e ocupação do solo: Advocacia Extrajudicial
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professor: Milton Mattedi
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$232,96 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Parcelamento do solo, uso e ocupação do solo: Advocacia Extrajudicial
Aspectos gerais do parcelamento do solo; Loteamento e desmembramento; desdobro; condomínio fechado; o direito de construir e parâmetros urbanísticos; acessibilidade no logradouro público e nas edificações.
Crimes nas Relações Imobiliárias
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professor: Guilherme de Faria
Disponibilidade de Acesso: 30 dias
Carga Horária: 12 horas
Valor: R$116,48 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Crimes nas Relações Imobiliárias
O papel da advocacia criminal preventiva nas relações imobiliárias. Dos crimes no Código Penal afetos as relações imobiliárias. Dos crimes da lei de incorporação imobiliária. Crimes econômicos e de consumo nas relações imobiliárias.
Posse de Bens Imóveis: Teoria e Prática
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professora: Lucélia Sena
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$232,96 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Posse de Bens Imóveis: Teoria e Prática
Aspectos introdutórios e teorias sobre a posse. Espécies de posse e ilícitos possessórios. Efeitos da posse e direitos decorrentes de seus efeitos. Caracterização das possíveis demandas judiciais diante dos ilícitos possíveis e fungibilidade. Exceção do Domínio e análise de jurisprudência atualizada. As ações possessórias e os conflitos coletivos sobre imóveis. Competência, Legitimidade, Cabimento dos Interditos Possessórios e Procedimentos das ações possessórias. Petição Inicial nos Interditos Possessórios, Defesa do réu e Modelos de Peças. Tutelas Provisórias e meios de impugnação de decisão denegatória e tutela da posse por outros mecanismos. Conceito de Usucapião e suas espécies.
Direito de Vizinhança e as Ações Judiciais
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Disponibilidade de Acesso: 40 dias
Carga Horária: 18 horas
Valor: R$174,72 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Direito de Vizinhança e as Ações Judiciais
Direito das coisas. Propriedade. Limitações do direito de propriedade. Direitos de vizinhança: Limitações do direito de propriedade no direito de vizinhança; Uso Anormal da Propriedade; Árvores Limítrofes e Passagem Forçada; Passagem de Cabos e Tubulações e Águas; Direito de Tapagem e limites entre prédios. Direito de Construir.
Procedimentos Judiciais Derivados dos Negócios Jurídicos Imobiliários
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professor: Marcos Mello e Bernardo Câmara
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$232,96 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Procedimentos Judiciais Derivados dos Negócios Jurídicos Imobiliários
Promessa de Compra e Venda: Resolução em Razão do Inadimplemento do Comprador; Promessa de Compra e Venda: Resolução Proposta pelo Comprador para Reaver o que Pagou; Atraso na Entrega das Chaves/Obras; Adjudicação Compulsória e a Outorga da Escritura por Ordem Judicial; Corretagem; Ação de Prestação de Contas; Execução e Contratos Imobiliários; Falência do Incorporador; Vícios no Imóvel; Execução de Alienação Fiduciária.
Sistema Notarial e Registral Imobiliário
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professores: Daniela Bolivar e Francisco Rezende
Disponibilidade de Acesso: 60 dias
Carga Horária: 36 horas
Valor: R$349,44 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Sistema Notarial e Registral Imobiliário
O Registro de Imóveis. Princípios do Direito Registral Imobiliário. Dos Notariados e dos Registros Públicos. Das Atribuições dos Notários e dos Registradores. Da Qualificação dos Títulos Públicos, Particulares e Judiciais e Das Notas Devolutivas. Do Procedimento de Suscitação de Dúvida Registral perante a Vara de Registros Públicos. Da Matrícula e Das Retificações do Registro Civil das Pessoas Naturais e do Registro de Imóveis. Do Condomínio Geral e da formação do Condomínio Edilício. Da Instituição e da Convenção do Condomínio Edilício. Das Incorporações Imobiliárias e do Patrimônio de Afetação. Da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis e Procedimento no Cartório de Registro de Imóveis. Usucapião. Da Retificação de Área Administrativa e Judicial. Do Parcelamento do Solo. Da Regularização Fundiária.