Crimes nas Relações Imobiliárias
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professor: Guilherme de Faria
Disponibilidade de Acesso: 30 dias
Carga Horária: 12 horas
Valor: R$176,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Crimes nas Relações Imobiliárias
O papel da advocacia criminal preventiva nas relações imobiliárias. Dos crimes no Código Penal afetos as relações imobiliárias. Dos crimes da lei de incorporação imobiliária. Crimes econômicos e de consumo nas relações imobiliárias.
Posse de Bens Imóveis: Teoria e Prática
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professora: Lucélia Sena
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$352,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Aspectos introdutórios e teorias sobre a posse. Espécies de posse e ilícitos possessórios. Efeitos da posse e direitos decorrentes de seus efeitos. Caracterização das possíveis demandas judiciais diante dos ilícitos possíveis e fungibilidade. Exceção do Domínio e análise de jurisprudência atualizada. As ações possessórias e os conflitos coletivos sobre imóveis. Competência, Legitimidade, Cabimento dos Interditos Possessórios e Procedimentos das ações possessórias. Petição Inicial nos Interditos Possessórios, Defesa do réu e Modelos de Peças. Tutelas Provisórias e meios de impugnação de decisão denegatória e tutela da posse por outros mecanismos. Conceito de Usucapião e suas espécies.
Direito de Vizinhança e as Ações Judiciais
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Disponibilidade de Acesso: 40 dias
Carga Horária: 18 horas
Valor: R$264,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Direito de Vizinhança e as Ações Judiciais
Direito das coisas. Propriedade. Limitações do direito de propriedade. Direitos de vizinhança: Limitações do direito de propriedade no direito de vizinhança; Uso Anormal da Propriedade; Árvores Limítrofes e Passagem Forçada; Passagem de Cabos e Tubulações e Águas; Direito de Tapagem e limites entre prédios. Direito de Construir.
Sistema Notarial e Registral Imobiliário
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Imobiliária
Professores: Daniela Bolivar e Francisco Rezende
Disponibilidade de Acesso: 60 dias
Carga Horária: 36 horas
Valor: R$528,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Carga Horária: 36 horas
Valor: R$528,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Sistema Notarial e Registral Imobiliário
O Registro de Imóveis. Princípios do Direito Registral Imobiliário. Dos Notariados e dos Registros Públicos. Das Atribuições dos Notários e dos Registradores. Da Qualificação dos Títulos Públicos, Particulares e Judiciais e Das Notas Devolutivas. Do Procedimento de Suscitação de Dúvida Registral perante a Vara de Registros Públicos. Da Matrícula e Das Retificações do Registro Civil das Pessoas Naturais e do Registro de Imóveis. Do Condomínio Geral e da formação do Condomínio Edilício. Da Instituição e da Convenção do Condomínio Edilício. Das Incorporações Imobiliárias e do Patrimônio de Afetação. Da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis e Procedimento no Cartório de Registro de Imóveis. Usucapião. Da Retificação de Área Administrativa e Judicial. Do Parcelamento do Solo. Da Regularização Fundiária.