ESA PLAY - Imobiliária

🕒 Carga Horária: 30 horas
📌 Valor: R$ 99,00
Professor: Paulo Márcio

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Aquisição de Imóveis em Construção ou de Incorporadores: Estude as nuances e procedimentos envolvidos na aquisição de imóveis em fase de construção ou por meio de incorporadores, abrangendo aspectos contratuais e legais.

🔹 Contratos de Aquisição na Incorporação Imobiliária: Analise os diferentes tipos de contratos utilizados na aquisição de imóveis, especialmente na esfera da incorporação imobiliária, compreendendo suas cláusulas e implicações.

🔹 Distrato da Promessa de Compra e Venda: Entenda os aspectos legais e contratuais envolvidos no distrato da promessa de compra e venda de imóveis, considerando as condições para rescisão e os direitos das partes envolvidas.

🔹 Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Estude a alienação fiduciária como modalidade de garantia em transações imobiliárias, compreendendo seus efeitos e implicações jurídicas.

🔹 Aquisição de Imóvel em Hasta Pública: Explore o processo de aquisição de imóveis em hasta pública, compreendendo os leilões judiciais e suas particularidades.

🔹 Fraude Contra Credores e Fraude à Execução: Analise os conceitos de fraude contra credores e fraude à execução, entendendo suas características e implicações legais.

🔹 A Defesa do Terceiro de Boa-Fé: Estude as possibilidades de defesa do terceiro adquirente de boa-fé em casos de transações imobiliárias envolvendo vícios ou irregularidades.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários do setor imobiliário e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre aquisição de imóveis e questões relacionadas.

Disponibilidade de Acesso: 55 dias

📚 Curso sobre Direito de Vizinhança e as Ações Judiciais 📚

🕒 Carga Horária: 18 horas 

📌 Valor: R$ 99,00
Professor: Umberto Bresolin

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Aspectos Gerais da Propriedade e o Direito de Vizinhança: Estude os fundamentos da propriedade e os aspectos jurídicos relacionados ao direito de vizinhança, compreendendo as responsabilidades e limitações do proprietário.

🔹 Uso Anormal da Propriedade: Analise as situações em que ocorre o uso anormal da propriedade, considerando os impactos nas relações de vizinhança e as medidas legais aplicáveis.

🔹 Direito de Construir: Entenda as normas e limitações relacionadas ao direito de construir, abordando as questões legais envolvidas na expansão ou modificação de imóveis.

🔹 Ação de Nunciação de Obra Nova: Estude a ação de nunciação de obra nova como instrumento legal para evitar ou cessar obras que possam causar prejuízos ao direito de propriedade ou de vizinhança.

🔹 Ação de Dano Infecto: Conheça a ação de dano infecto como meio de reparação dos danos causados por vícios ocultos que afetam a qualidade e o valor do imóvel.

🔹 A Prática do Direito de Vizinhança: Explore situações práticas envolvendo o direito de vizinhança, compreendendo a atuação do proprietário em casos de conflito e a busca por soluções amigáveis ou judiciais.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, advogados, profissionais da área jurídica, empresários do setor imobiliário e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre propriedade, direito de vizinhança e questões relacionadas.

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

📚 Curso sobre Parcelamento do solo, uso e ocupação do solo: Advocacia Extrajudicial 📚

🕒 Carga Horária: 24 horas 

📌 Valor: R$ 99,00 

Professor: Milton Mattedi

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Loteamento e Desmembramento: Estude os aspectos legais relacionados a loteamento e desmembramento de terrenos, compreendendo as normas e procedimentos aplicáveis.

🔹 Formas Condominiais e Parcelamento: Analise as diferentes formas condominiais e as questões legais envolvidas no parcelamento do solo urbano, considerando as normas urbanísticas aplicáveis.

🔹 Loteamento Fechado: Explore as características e as questões jurídicas relacionadas aos loteamentos fechados, compreendendo os direitos e deveres dos proprietários nesse contexto.

🔹 O Direito de Construir e Parâmetros Urbanísticos: Entenda os direitos relacionados ao direito de construir, considerando os parâmetros urbanísticos estabelecidos pela legislação municipal.

🔹 Atuação do Advogado e a Defesa em Face das Decisões da Municipalidade: Estude a atuação do advogado na defesa dos interesses dos clientes diante das decisões da municipalidade, compreendendo os recursos legais disponíveis.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, advogados, profissionais da área jurídica, urbanistas, empresários do setor imobiliário e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre loteamento, parcelamento, direito de construir e atuação diante das decisões municipais.

Disponibilidade de Acesso: 45 dias

📚 Curso sobre Procedimentos judiciais derivados dos negócios jurídicos imobiliários. 📚

🕒 Carga Horária: 24 horas
📌 Valor: R$ 99,00
Professor: Reyvani Jabour

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Direitos Reais: Estude os fundamentos dos direitos reais, compreendendo as características e implicações legais desses direitos no contexto imobiliário.

🔹 Registro Imobiliário: Analise o papel e a importância do registro imobiliário, entendendo os procedimentos e os efeitos jurídicos decorrentes do registro de imóveis.

🔹 Da Promessa de Compra e Venda: Explore as questões legais relacionadas à promessa de compra e venda de imóveis, compreendendo os direitos e deveres das partes envolvidas.

🔹 A Nova Lei do Distrato: Conheça os aspectos da nova lei do distrato, entendendo as alterações legislativas e os impactos nos contratos imobiliários.

🔹 Procedimentos Judiciais Derivados: Estude os procedimentos judiciais que podem surgir a partir de questões relacionadas a direitos reais, promessa de compra e venda, e distrato.

🔹 Garantias Contratuais: Analise as diferentes formas de garantias contratuais em transações imobiliárias, compreendendo as opções disponíveis e os cuidados legais necessários.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, advogados, profissionais da área jurídica, empresários do setor imobiliário e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre direitos reais e questões contratuais no contexto imobiliário.

Disponibilidade de Acesso: 45 dias