📚 Curso sobre Meios de Defesa e Execução Fiscal: Aspectos Práticos 📚

🕒 Carga Horária: 36 horas
💰 Valor: R$ 149,00
Professor: Marcelo Barroso Lima

O que você vai aprender?

🔹Inscrição na Dívida Ativa: Processo de inscrição, requisitos e implicações legais.

🔹Citação na LEF: Procedimentos e particularidades da citação na Lei de Execuções Fiscais.

🔹Penhora: Técnicas de penhora, impugnação e aspectos práticos.

🔹Embargos à Execução Fiscal: Análise dos embargos, pressupostos e teses defensivas.

🔹Prescrição Intercorrente: Entendimento sobre a prescrição intercorrente no contexto fiscal.

🔹Redirecionamento da Execução Fiscal ao Sócio: Estudo do redirecionamento, requisitos e estratégias defensivas.

🔹Cautelar Fiscal: Aspectos teóricos e práticos da ação cautelar fiscal, pressupostos e rito procedimental.

Para quem é esse curso: Advogados, contadores, auditores fiscais, estudantes de direito e profissionais interessados em aprofundar conhecimentos sobre execução fiscal e cautelar fiscal.

Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Tributária

📚 Curso sobre Saneamento do Processo e Fase Instrutória em Matéria Tributária 📚

🕒 Carga Horária: 12 horas 

💰 Valor: R$ 149,00

Professor: Ival Heckert

O que você vai aprender?

🔹 Saneamento e Organização do Processo Tributário: Procedimentos essenciais para a estruturação e organização eficiente do processo tributário. 

🔹 Produção Antecipada de Provas: Análise da produção de provas antes do início do processo, especialmente relevante em questões tributárias. 

🔹 Disposições Gerais: Estudo das normas e disposições gerais aplicáveis ao processo tributário. 

🔹 Ata Notarial e Prova Emprestada: Exploração da ata notarial como meio de prova e o conceito de prova emprestada no contexto tributário. 

🔹 Exibição de Documento ou Coisa: Procedimentos e implicações da exibição de documentos ou objetos no processo tributário. 

🔹 Prova Documental: Análise detalhada do uso da prova documental em matéria tributária. 

🔹 Prova Pericial: Estudo da prova pericial e seu papel na análise de questões técnicas e especializadas no campo tributário. 

🔹 Sentença e Coisa Julgada: Compreensão do processo de prolação da sentença e os efeitos da coisa julgada nas demandas tributárias. 

🔹 Audiência de Instrução e Julgamento: Aspectos práticos e procedimentais das audiências de instrução e julgamento em matéria tributária. 

🔹 Remessa Necessária: Análise da remessa necessária e sua aplicação em casos específicos no âmbito tributário.

Para quem é esse curso: Advogados, contadores, servidores públicos, estudantes de direito e profissionais interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o processo tributário, suas peculiaridades e os meios de prova aplicáveis.

Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Tributária