Processo Previdenciário

PagSeguro

📚 Curso sobre  Processo Previdenciário 📚

🕒 Carga Horária: 24 horas 

📌 Valor: R$ 149,00

Professor: Fernando Maciel

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 O Processo Administrativo Previdenciário: Entenda como funciona o processo administrativo no âmbito previdenciário, abrangendo as etapas e procedimentos necessários. 

🔹 Fases do Processo Administrativo Previdenciário: Estude as diferentes fases do processo administrativo previdenciário, desde o requerimento inicial até a análise de recursos. 

🔹 Conselho de Recursos da Previdência Social: Conheça o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e sua função na apreciação de recursos contra decisões do INSS. 

🔹 Recursos ao CRPS: Analise os recursos interpostos ao CRPS, compreendendo as possibilidades de revisão e reforma das decisões administrativas. 

🔹 Processo Judicial Previdenciário: Explore o processo judicial previdenciário, incluindo as ações que visam a revisão de benefícios previdenciários. 

🔹 Juizado Especial Federal: Estude o funcionamento do Juizado Especial Federal, uma alternativa para a solução rápida e simplificada de demandas previdenciárias. 

🔹 Jurisdição dos Tribunais Superiores: Compreenda a jurisdição dos Tribunais Superiores (STJ e STF) em casos previdenciários, destacando sua atuação e competências. 

🔹 Fase Judicial de Cumprimento: Analise a fase judicial de cumprimento, que envolve a execução das decisões judiciais previdenciárias.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre o processo administrativo e judicial previdenciário.

Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

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📚 Curso sobre Regime Geral de Previdência Social (RGPS)📚

🕒 Carga Horária: 24 horas 

📌 Valor: R$ 149,00

Professor: Anderson Avelino

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Segurados e Dependentes do RGPS: Estude as categorias de segurados e os dependentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), compreendendo quem tem direito à proteção previdenciária. 

🔹 Salário de Benefício, Salário de Contribuição e Renda Mensal do Benefício: Analise o cálculo do salário de benefício, salário de contribuição e a renda mensal do benefício previdenciário. 

🔹 Acumulação de Benefícios: Compreenda as regras e limitações para a acumulação de benefícios previdenciários, garantindo uma visão abrangente sobre o tema. 

🔹 Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição: Estude os requisitos e procedimentos para concessão da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. 

🔹 Aposentadoria por Incapacidade Permanente e da Pessoa com Deficiência: Explore as modalidades de aposentadoria por incapacidade permanente e da pessoa com deficiência, incluindo os critérios para sua concessão. 

🔹 Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Pensão por Morte: Aprofunde-se nas questões relacionadas ao auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte, entendendo os casos de aplicação e os procedimentos necessários.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre os benefícios previdenciários, seus requisitos e as diferentes modalidades existentes.

Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Regime Militar e Previdência Complementar.

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📚 Curso sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Regime Militar e Previdência Complementar 📚

🕒 Carga Horária: 24 horas 

📌 Valor: R$ 149,00

 Professora: Thaís Riedel

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Estrutura Normativa dos Regimes Próprios de Previdência Social: Explore a legislação que regula os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), compreendendo sua estrutura normativa e princípios fundamentais.

🔹 Regras de Aposentadoria e Custeio do RPPS: Estude as regras de aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos vinculados aos RPPS, bem como as normas de custeio que sustentam esses regimes.

🔹 Aposentadoria e Previdência Complementar dos Servidores Públicos: Analise as particularidades da aposentadoria e da previdência complementar destinadas aos servidores públicos, considerando as opções disponíveis e suas condições.

🔹 Tributação, Fiscalização e Procedimentos Administrativos e Judiciais das Entidades de Previdência Privada: Compreenda as questões tributárias, os processos de fiscalização e os procedimentos administrativos e judiciais relacionados às entidades de previdência privada.

🔹 Previdência dos Militares: Estude as peculiaridades da previdência dos militares, abrangendo as normas específicas que regem seus benefícios e obrigações.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre previdência social, especialmente nos aspectos relacionados aos Regimes Próprios, previdência complementar e previdência dos militares.

Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária