Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista


Professores: Laura Diamantino.
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas

Valor: R$264,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Procedimentos Especiais Trabalhistas:

1 Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave; 2 Ação Rescisória 2.1 Trânsito em Julgado e relatividade da coisa julgada; 3 Ação de Consignação em Pagamento; 4 Ações Cautelares 5 Ações Coletivas: legitimidade, cabimento e requisitos.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista


Professores: Lília Finelli.
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas

Valor: R$264,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Teoria e Prática das Ações Constitucionais: 

Ações constitucionais na Justiça do Trabalho X Ações constitucionais em matéria trabalhista - Direitos individuais e coletivos. Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental em matéria trabalhista. Mandado de Injunção em matéria trabalhista. Reclamação Constitucional em matéria trabalhista e em face de TRTs e TST. Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. Ação Popular em matéria trabalhista. Habeas Data em matéria trabalhista e na Justiça do Trabalho. Mandado de segurança individual ou coletivo na Justiça do Trabalho. Mandado de segurança individual ou coletivo em matéria trabalhista. Habeas Corpus na Justiça do Trabalho.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista
Professores: Wânia Guimarães  
Disponibilidade de Acesso: 30 dias
Carga Horária: 12 horas
Valor: R$132,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Direito Coletivo do Trabalho e Atuação do Advogado:
1. Noções Gerais: conceito, sujeitos, funções e fontes. 2. Sistemas Sindicais. 3. Conflito Coletivo do Trabalho. Negociação Coletiva. 4. Greve. 5. Dissídio Coletivo. 6. Ação de Cumprimento. Ação Anulatória. Interdito Proibitório.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista


Professores: Eduardo Simões Neto
Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Carga Horária: 24 horas

Valor: R$264,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Trabalho e Emprego no Mundo Contemporâneo

1.Surgimento do Direito do Trabalho 2. Fontes do Direito do Trabalho. 3. A Hierarquia das Fontes do Caso Concreto.4. A Principiologia do Direito do Trabalho. 5. Interpretação, integração, aplicação no espaço e no tempo do Direito do Trabalho. 6. Relação de Trabalho x Relação de Emprego. Caracterização da Relação de Emprego. 7. Autônomo Eventual. Avulso. Microempreendedor. 8.Empregados especiais. Domésticos. Rurais. Altos empregados. 9. Empregador: conceito e características. 10. Poder Empregatício. 11. Terceirização.


Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista


Professores: Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo e Fernanda Nigri Faria

Disponibilidade de Acesso: 45 dias 

Carga Horária: 24 horas
Valor: R$264,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Jornada e Remuneração: Particularidades e Efeitos

1. Jornada de Trabalho: Distinções: duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. Alteração da jornada. Flexibilização: possibilidades e limites (Horas In Itinere). Jornada em tempo parcial. Jornada noturna. Turno Ininterrupto de revezamento. Jornada extraordinária: possibilidades e limites. Compensação de jornada. Minutos residuais e à disposição. Pré-contratação de jornada. Banco de Horas. Jornadas especiais: Bancário. Motorista. Professor. Jornada 12x36. Jornada espanhola. Intrajornada: objetivo, classificação e efeitos. Intervalo Interjornada: objetivo, classificação e efeitos. 2. Remuneração e Salário: conceituação e composição. Reflexos salariais. Distinções entre as Figuras. Parcelas Salariais e não Salariais. Modalidades/Espécies Salariais. Salário básico. Abono. Adicionais. 13º salário. Gratificações e prêmios. Comissões. Gorjetas. Gueltas e stock options: implicações. Luvas. Bichos. Direito de Imagem. Direito de Arena. Meios de pagamento do salário. Salário utilidade. Alteração do salário: possibilidades e limites. Sistema de Garantias Salariais. Isonomia Salarial. Equiparação salarial. Repouso Semanal Remunerado e feriados. O instituto das férias. Férias coletivas: procedimentos práticos.


Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista


Professores: Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo e Otávio Vieira Tostes
Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Carga Horária: 36 horas
Valor: R$396,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

O Contrato de Trabalho e suas Repercussões na Prática Trabalhista

1.Contrato de Trabalho: A Definição, Caracterização e Morfologia do Contrato de Trabalho. Classificação do Contrato quanto à forma de celebração, prazo de duração e número de empregados. Da Formação do Contrato de Trabalho. Da Responsabilidade Pré-Contratual. Teoria Trabalhista de Nulidades. Do Contrato de Trabalho por prazo Determinado: hipóteses de cabimento. Do Trabalho em Tempo Parcial. Efeitos Contratuais Próprios do Contrato de Trabalho. Efeitos Conexos ao Contrato de Trabalho. Alterações contratuais objetivas. Do Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva. Suspensão do Contrato de Trabalho. Interrupção do Contrato de Trabalho. Da Prescrição e Decadência. 2.Extinção Contratual. Ruptura por vontade empresarial e por vontade do empregado (sem justa causa). Ruptura por culpa empresarial e por culpa do empregado (com justa causa). Aviso Prévio. Indenizações por danos morais e materiais na ruptura contratual. Outras modalidades de ruptura contratual. Estabilidade, garantias e FGTS.