ESA PLAY - Criminal

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Defesa Técnica na Construção da Dosimetria da Pena: Estratégias e técnicas para a construção de uma defesa eficiente na dosimetria da pena.

🔹 Formação do Processo de Execução Penal: Compreensão do processo de execução penal desde a sua formação.

🔹 Prescrição da Pretensão Executória: Estudo da prescrição no âmbito da execução penal.

🔹 Detração: Análise do instituto da detração no cumprimento da pena.

🔹 Requisitos da Progressão de Regime: Entendimento dos requisitos para a progressão de regime no sistema prisional.

🔹 Livramento Condicional: Estudo do instituto do livramento condicional e suas condições.

🔹 Remição das Penas: Análise das possibilidades e procedimentos para a remição das penas.

🔹 Falta Grave: Consequências e procedimentos em casos de falta grave cometida pelo apenado.

🔹 Indulto, Comutação das Penas e Agravo em Execução: Estudo dos benefícios de indulto e comutação, bem como o recurso de agravo em execução.

Para quem é esse curso: Este curso destina-se a advogados, defensores públicos, estudantes e demais profissionais interessados no sistema de execução penal e nas estratégias de defesa técnica.

Disponibilidade de Acesso: 45 dias