📚 Curso sobre A Teoria do Crime e sua Aplicação Prática 📚
🕒 Carga Horária: 45 dias
💰 Valor: R$ 179,00
Professora: Flávia Siqueira
🔹 Princípios Penais: Estudo dos princípios que norteiam o Direito Penal e sua aplicação prática.
🔹 Estrutura Jurídica do Crime: Compreensão da estruturação dos elementos que compõem um crime.
🔹 Antijuridicidade: Análise do caráter antijurídico da conduta e suas excludentes.
🔹 Culpabilidade: Estudo dos elementos que compõem a culpabilidade e sua relevância no Direito Penal.
🔹 Tentativa e Consumação: Diferenciação entre tentativa e consumação de um crime.
🔹 Autoria e Participação: Análise das diferentes formas de participação em um crime.
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
📚 Curso sobre Sanção Penal: Fixação e Execução da Pena 📚
🕒 Carga Horária: 45 dias
💰 Valor: R$ 179,00
⚖ O que você vai aprender? ⚖
🔹 Defesa Técnica na Construção da Dosimetria da Pena: Estratégias e técnicas para a construção de uma defesa eficiente na dosimetria da pena.
🔹 Formação do Processo de Execução Penal: Compreensão do processo de execução penal desde a sua formação.
🔹 Prescrição da Pretensão Executória: Estudo da prescrição no âmbito da execução penal.
🔹 Detração: Análise do instituto da detração no cumprimento da pena.
🔹 Requisitos da Progressão de Regime: Entendimento dos requisitos para a progressão de regime no sistema prisional.
🔹 Livramento Condicional: Estudo do instituto do livramento condicional e suas condições.
🔹 Remição das Penas: Análise das possibilidades e procedimentos para a remição das penas.
🔹 Falta Grave: Consequências e procedimentos em casos de falta grave cometida pelo apenado.
🔹 Indulto, Comutação das Penas e Agravo em Execução: Estudo dos benefícios de indulto e comutação, bem como o recurso de agravo em execução.
Para quem é esse curso: Este curso destina-se a advogados, defensores públicos, estudantes e demais profissionais interessados no sistema de execução penal e nas estratégias de defesa técnica.
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
📚 Curso sobre Crimes em Espécie📚
🕒 Carga Horária: 45 dias
💰 Valor: R$ 179,00
Professoras: Flávia Siqueira, Thaís Bandeira e Rafael Santos
🔹 Teoria Geral da Parte Especial: Fundamentos e princípios da parte especial do Direito Penal.
🔹 Crimes contra a Vida: Análise dos crimes que atentam contra a vida.
🔹 Crimes contra a Honra: Abordagem dos delitos que afetam a reputação das pessoas.
🔹 Crimes contra a Liberdade Individual: Análise de crimes que atentam contra a liberdade pessoal.
🔹 Crimes contra o Patrimônio: Estudo dos delitos relacionados aos bens patrimoniais.
🔹 Crimes contra a Dignidade Sexual: Análise dos crimes que violam a dignidade sexual.
🔹 Crimes contra a Fé Pública: Estudo dos delitos que afetam a confiança nas relações sociais.
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
📚 Curso sobre Argumentos Defensivos nas leis 10.826/03 11.340/06, 11.343/06 e 13.869/19 📚
🕒 Carga Horária: 45 dias
💰 Valor: R$ 179,00
Professora: Michelle Cabrera
🔹 Medidas Protetivas de Urgência: Estudo das medidas protetivas previstas em casos de urgência.
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
📚 Curso sobre Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva 📚
🕒 Carga Horária: 45 dias
💰 Valor: R$ 179,00
Professor: Rafael Santos
🔹 Crimes Tributários e Previdenciários: Análise dos crimes relacionados a tributos e previdência.
🔹 Lavagem de Ativos: Estudo dos crimes de lavagem de dinheiro.
🔹 Crimes contra o Mercado de Capitais: Análise dos crimes relacionados ao mercado financeiro.
🔹 Crimes Financeiros: Estudo de crimes que envolvem questões financeiras.
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
📚 Curso sobre A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal📚
🕒 Carga Horária: 55 dias
💰 Valor: R$ 179,00
Professor: Leonardo Avelar
🔹 Fase Preliminar no Processo Penal: Compreensão das etapas iniciais do processo penal.
🔹 Resposta Escrita à Acusação: Técnicas para elaborar uma resposta eficaz à acusação.
🔹 Absolvição Sumária: Estudo dos casos e procedimentos para a absolvição sumária do réu.
Disponibilidade de Acesso: 55 dias
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
📚 Curso sobre Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal. 📚
🕒 Carga Horária: 40 dias
💰 Valor: R$ 179,00
Professora: Mariana Madera
🔹 Reclamação: Estudo da reclamação como instrumento de proteção de competência no âmbito criminal.
Disponibilidade de Acesso: 40 dias
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
📚 Curso sobre Recursos e Nulidades no Processo Penal: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais📚
🕒 Carga Horária: 45 dias
💰 Valor: R$ 179,00
Professor: Leonardo Costa de Paula
⚖ O que você vai aprender? ⚖
🔹 Teoria das Nulidades: Estudo aprofundado sobre as nulidades no processo penal.
🔹 Teoria Geral dos Recursos: Compreensão dos fundamentos e princípios que regem os recursos no sistema processual penal.
🔹 Técnicas para Arrazoar os Recursos: Desenvolvimento de habilidades na elaboração de razões recursais.
🔹 Apelação, Embargos Infringentes e de Nulidade: Análise dos recursos cabíveis contra decisões no processo penal.
🔹 Recurso em Sentido Estrito, Agravo em Execução e Embargos de Declaração: Estudo aprofundado desses recursos no contexto penal.
🔹 Recurso Especial e Extraordinário: Compreensão dos recursos destinados aos tribunais superiores.
Para quem é esse curso: Advogados, estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e interessados em aprimorar conhecimentos sobre recursos no processo penal.
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal