Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

^{Professores: Guilherme Marinho}

^{Disponibilidade de Acesso: 30 dias}

^{Carga Horária: 12 horas}

^{Valor: R$132,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Tribunal do Júri:

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

^{Professores: João Bosco Silvino} 

^{Disponibilidade de Acesso: 45 dias}

Carga Horária: 24 horas

^{Valor: R$264,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal

1. Legislação aplicada à perícia: Análise da legislação relativa às perícias confrontando o que diz a lei com o que é aplicado na prática. 2. Cadeia de Custódia: Definição de cadeia de custódia e a sua importância para a preservação das provas. 3. Local de crime - Conceituação e definições. 4. Isolamento e preservação de local de crime. Define Isolamento, Preservação, Guarnecimento e Delimitação de local de crime. Erros mais comuns relativos ao isolamento e preservação dos locais de crime. 5. Vestígios em locais de crime. Mostra os principais vestígios encontrados nos locais de crime explicando como se dá a interpretação das evidencias físicas. 6. Locais de morte violenta. 7. Exames perinecroscópicos. 8. Locais de Crimes contra o patrimônio e acidentes de trânsito. 9. Balística Forense. Apresenta os principais conceitos relacionados à balística forense. Conceituação e classificação de armas de fogo e munições. Exames do laboratório balístico. 10. Papiloscopia. Introduz o estudo das impressões papiloscópicas. Princípios da papiloscopia. Datiloscopia e classificação de impressões digitais. Confronto papiloscópico. 11. Outras perícias internas: Biologia Forense, Química Forense e Documentoscopia.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

^{Professor: Felipe Martins}

^{Disponibilidade de Acesso: 30 dias}

^{Carga Horária: 12 horas}

^{Valor: R$132,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

A Defesa e a Prova Penal

1. A verdade e a prova no processo penal. O descabimento da verdade real (teoria da correspondência) como objetivo para o processo penal. Parâmetros constitucionais para a construção da verdade no processo penal. 2. Prova penal: conceito e gestão no sistema acusatório. Conceito. Sistema acusatório. Gestão da prova no sistema acusatório. Princípio do contraditório e produção da prova no processo penal. 3. Princípio da presunção de inocência e prova penal. Regra de processamento (ônus da prova), standards probatórios e teoria da perda de uma chance probatória no processo penal. 4. Prova ilícita. Teoria da árvore dos frutos envenenados. Fonte independente. 5. Provas em espécie. Prova testemunhal (formas e requisitos). Reconhecimento de pessoas e coisas (formas e requisitos). Exame de corpo delito e perícias. Busca e apreensão. Documentos. 6. Valoração da prova e construção democrática das decisões judiciais. Valoração da prova e o dever de fundamentação das decisões judiciais. Sistema de valoração. Crítica ao livre convencimento motivado.

^{Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal}

^{Professores: Rafael Santos} 

^{Disponibilidade de Acesso: 30 dias}

^{Carga Horária: 12 horas}

^{Valor: R$132,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

^{Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva}

^{1 Globalização e Expansão do Direito Penal. 2 Teoria geral dos Crimes em Espécie. 3 Dos Crimes contra a Ordem Tributária. 4. Dos Crimes contra a Previdência Social. 5 Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 6 O direito premial e a colaboração premiada. 7 Advocacia penal preventiva. 8 Programas de Compliance Criminal.}

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

^{Professores: Leonardo Avelar Guimarães}

^{Disponibilidade de Acesso: 60 dias}

^{Carga Horária: 36 horas}

^{Valor: R$396,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal:

1. A investigação criminal no Brasil. 2. Início da investigação criminal. 3. Atos de investigação criminal. 4. Nulidades na investigação. 5. Prerrogativas da advocacia na investigação criminal. 6. A defesa na investigação criminal. 7. Princípios do devido processo legal. 8. Requisitos da imputação penal. 9. Condições da ação penal e pressupostos processuais. 10. Impugnação da imputação penal. 11. Resposta à acusação. 12. Absolvição sumária. 13. Exceções processuais e questões prejudiciais. 14. Competência. 15. Procedimentos penais. 16. Sistema acusatório na gestão da prova penal. 17. Defesa em audiência. 18. Defesa antes da sentença.