A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professor: Leonardo Avelar
Disponibilidade de Acesso: 55 dias
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A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal.
Investigação criminal: a fase preliminar no Processo Penal. Atos de investigação criminal. Estatuto jurídico da Defesa na investigação criminal. A Defesa e as Funções Processuais no Sistema Acusatório. O Juízo das Garantias e a defesa processual na investigação criminal. Nulidades na investigação criminal. Requisitos da imputação penal. A Impugnação da imputação penal: a resposta escrita à acusação. Absolvição sumária: o julgamento antecipado do caso penal. Competência processual penal. Exceções processuais penais e questões prejudiciais. Procedimentos penais e o Acordo de Não-persecução Penal.
A Defesa e a Prova no Processo Penal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professor: Paula Brenner
Disponibilidade de Acesso: 40 dias
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Prova penal: conceito e gestão no sistema acusatório. Ônus da prova e regra de julgamento à luz de presunção de inocência. Ônus da prova e regra de julgamento à luz de presunção de inocência. Teoria da prova ilícita. Cadeia de custódia probatória. Cadeia de custódia probatória. Advocacia criminal e investigações defensivas no âmbito empresarial. Valoração da prova: o dever de fundamentação das decisões judiciais. Desvios, problemas e retrocessos práticos: as provas indiciárias.
Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: João Bosco Silvino
Disponibilidade de Acesso: 40 dias
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Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal
Introdução e conceitos. Introdução e conceitos: Traumatologia médico-legal. Introdução e conceitos: Cadeia de custódia. Traumatologia médico-legal: Energias de ordem mecânica. Traumatologia médico-legal: Mortes por asfixia. Balística forense e outras áreas da perícia. Papiloscopia e química forense. Biologia forense e documentoscopia.
Tribunal do Júri
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Guilherme Marinho, Leonardo Avelar e Yuri Felix.
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O início da atuação profissional. O desenvolvimento da estratégia defensiva. A instrução preliminar e a atuação do advogado. Decisões judiciais possíveis e desaforamento. A importância da postura ativa do advogado na instrução plenária. A importância da postura ativa do advogado na instrução plenária. Técnicas de atuação em plenário. Aspectos gerais das nulidades. Nulidades anteriores à instalação do julgamento em plenário do júri. Nulidades no plenário do júri. Questionário e Sentença. Quesitação.Sanção Penal: Fixação e Execução da Pena
Professores: Guilherme de Faria e Flávia Ávila Penido
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
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Sanção Penal: Fixação e Execução da Pena
Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Leonardo Guimarães e Marina Filizzola.
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
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Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal:
1 Habeas Corpus: Cabimento. Competência. Espécies. Processamento. Instrução e cognição. Técnicas de peticionamento. Recursos. 2 Mandado de Segurança Criminal: Cabimento. Competência. Espécies. Prazo. Espécies. Processamento. Instrução e cognição. Técnicas de peticionamento. Recursos. 3 Revisão Criminal: Cabimento. Competência. Limites. Prazo. Pedidos. Cognição. Justificação. Processamento. Recursos 4 Reclamação: Cabimento. Competência. Pedidos. Cognição. Processamento. Recursos.Recursos e Nulidades no Processo Penal: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Rafael Santos e Leonardo de Paula.
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Recursos e Nulidades no Processo Penal:
NULIDADES. O devido processo legal como fundamento das nulidades processuais. 2. Nulidades: conceito e classificações. 3. Teoria da instrumentalidade das formas e princípios reitores das nulidades processuais. 4. Nulidades em espécie no Código de Processo Penal. 5. Tratamento das nulidades nos Tribunais. 6. Técnicas de arguição das nulidades e estratégia defensiva. RECURSOS 7. Teoria geral dos recursos no processo penal: conceito, classificação, fundamentos e finalidades. 8. Teoria Geral dos Recursos Criminais. 9. Juízo de admissibilidade recursal e requisitos. 10. Recursos em espécie: embargos de declaração, embargos infringentes, apelação, recurso em sentido estrito, recurso especial, recurso extraordinário, agravo. 11. Técnicas de redação e estruturação dos arrazoados recursais.Crimes em Espécie
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Guilherme Marinho e Flávia Siqueira.
Disponibilidade de Acesso: 60 dias
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1 Homicídio:1.2 Causas de diminuição de pena; 1.3 Qualificadoras: 1.4 A importância dos conceitos no júri; 1.5 O homicídio
como crime hediondo. 2 Feminicídio: 2.1 hipóteses; 2.2 Natureza jurídica da qualificadora; 2.3. Causas de aumento de pena; 2.4 Casos de
aplicabilidade da qualificadora e majorantes; 2.5 Questionamentos constitucionais; 2.6 a quesitação do feminicídio e o homicídio
privilegiado. 3 A qualificadora do inciso VII. 4 Homicídio culposo no CP e no CTB: 4.1 âmbito de incidência do CTB; 4.3 Causas de aumento
de pena; 4.3. A questão da omissão de socorro; 4.4. O art. 302 e o dolo eventual; 5. Embriaguez no trânsito. 6 Infanticídio: 6.1 o estado
puerperal e seu período; 6.2. a expressão “durante o parto ou logo após”; 7 Aborto: 7.1 concurso de pessoas e atos executórios. 8 Lesão
Corporal: 8.1 Distinção entre as espécies de crime; 8.2. Qualificadoras: a questão do dolo no resultado qualificador; 8.3 Lesão Corporal no
CTB: violação à isonomia. 9 Crimes contra a honra: 9.1 Distinção entre os delitos de Calúnia, Difamação e Injúria; 9.2. Ação penal: a
questão da injúria real e qualificada; 9.3. A Súmula 608 do STF; 9.4. Crimes contra a honra e desacato 9.5 O art. 142, CP, e a imunidade
profissional. 10. Crimes contra a liberdade pessoal: constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado. 11 Furto noturno e
qualificado: entendimentos favoráveis à defesa. 12 Roubo e Extorsão: distinções; 12.1 Espécies de extorsão: o bem jurídico protegido e o
momento consumativo. 12.2 Roubo majorado e associação criminosa. 13. Apropriação indébita. 14 Estelionato e Furto mediante fraude:
distinções; 14.1 O estelionato em fraude de seguro: interpretação. 15 Receptação: própria e imprópria. 16 Escusas absolutórias. 17 Os
casos de alteração da ação penal. 18. Estupro: tipo misto alternativo – consequências práticas. 19 Violação sexual mediante fraude. 20.
Assédio Sexual. 21 Estupro de Vulnerável: 21.1 a interpretação do art. 217-A; 21.2 Distinção do art. 215. 21.3 A ação penal e a súmula 608,
STF. 22 Moeda Falsa e Petrechos para falsificação de moeda: concurso de crimes e concurso de pessoas. 23. Falsificação de documento
público e particular. 24 Falsidade ideológica: 24.1 dolo e especial fim de agir; 24.2 distinção entre falso ideal e falso material. 25 Falsa
identidade: 25.1. distinções entre os arts. 307 e 308; 25.2 a falsa identidade na prisão e no interrogatório. 26 Peculato e suas espécies. 27
Concussão e Corrupção passiva: distinções; 27 Corrupção Passiva própria exaurida e Prevaricação: distinções. 28 Resistência. 29
Desobediência. 30 Tráfico de Influência e advocacia administrativa: distinções. 31 Corrupção ativa.Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Rafael Santos
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Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva
1 Globalização e Expansão do Direito Penal. 2 Teoria geral dos Crimes em Espécie. 3 Dos Crimes contra a Ordem Tributária. 4. Dos Crimes contra a Previdência Social. 5 Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 6 O direito premial e a colaboração premiada. 7 Advocacia penal preventiva. 8 Programas de Compliance Criminal.
Prisões e Medidas Cautelares Penais
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Leonardo Guimarães e Thiago Minagé.
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Prisões e Medidas Cautelares Penais:
1) Princípios da cautelaridade penal; 2) Requisitos da cautelaridade penal; 3) Fundamentos da cautelaridade penal; 4) A função da defesa no procedimento legal da prisão em flagrante I; 5) A função da defesa no procedimento legal da prisão em flagrante II; 6) Função da prisão em flagrante e suas consequências processuais no sistema processual penal cautelar; 7) Prisões cautelares e o controle defensivo sobre sua legitimidade; 8) Medidas cautelares alternativas à prisão; 9) Liberdade e liberdades provisórias; 10) Regramento normativo da audiência de custódia; 11) Dinâmica procedimental da audiência de custódia; 12) Os provimentos jurisdicionais na audiência de custódia.
Argumentos Defensivos nas Leis 10.826/03, 11.340/06 e 11.343/06
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Leonardo Guimarâes e Leonardo Costa de Paula
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
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Valor: R$352,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
1) Noções introdutórias sobre a política criminal de drogas; 2) A tipicidade dos crimes da lei de drogas; 3) Concurso de crimes e conflito aparente de leis; 4) Aspectos defensivos sobre o início da investigação criminal nos crimes de drogas; 5) Aspectos defensivos sobre a investigação criminal nos crimes de drogas; 6) A formação da capitulação penal; 7) O procedimento nos crimes de drogas: a resposta à acusação; 8) O papel da defesa no controle da prova; 9) A defesa na audiência; 10) Defesa penal na lei Maria da Penha; 11) Defesa processual penal na Lei Maria da Penha; 12) Aspectos defensivos na lei do desarmamento.Teoria do Crime e sua Aplicação Prática
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Guilherme Marinho e Flávia Siqueira.
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1) O direito penal constitucionalmente orientado e os princípios penais de garantia; 2) Interpretação da lei
penal; 3) Conflitos normativos e as formas de resolução; 4) A estrutura jurídica do crime: fato típico;
5) Ilicitude e suas excludentes; 6) Culpabilidade; 7) Culpabilidade e suas excludentes; 8 ) O concurso de
pessoas; 9) Teoria do erro e descriminantes putativas; 10) Iter Criminis.Sanção Penal: Fixação e Execução da Pena
Professores: Guilherme A, de Farias Soares e Flávia Ávila Penido
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Sanção Penal: Fixação e Execução da Pena
Tribunal do Júri
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Guilherme Marinho
Disponibilidade de Acesso: 30 dias
Carga Horária: 12 horas
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1 Breve Histórico. 2 Críticas ao atual Modelo de Constituição e Funcionamento do Tribunal do Júri Brasileiro; 2.1 Algumas Propostas de Reforma. 3 Previsão Legal e Competência. 4 Estrutura do Procedimento: 5 Fase de Admissibilidade da Acusação: 5.1 Denúncia; 5.2 Decisão Judicial; 5.3 Citação; 5.4 A Resposta à acusação: possibilidades e conteúdo; 5.5 Limites da Manifestação do Ministério Público; 5.6 A Audiência de Instrução e Julgamento: dinâmica e a atuação do advogado; 5.7 Alegações Finais; 5.8 As Decisões Possíveis: 5.8.1 absolvição sumária; 5.8.2 desclassificação; 5.8.3 pronúncia; 5.8.4 impronúncia; 5.8.5 as decisões e os crimes conexos. 6 O Desaforamento. 7 Preparação para Julgamento: 7.1 Instauração do Júri; 7.2 O Momento dos Requerimentos: possibilidades; 7.3 Chamada e Sorteio dos Jurados; 7.4 Das Recusas; 7.5 O Início dos Trabalhos; 8 O Plenário do Tribunal do Júri: 8.1 Da Instrução; 8.2 Do Interrogatório; 8.3 Dos Debates: 8.3.1 A Postura do Advogado frente ao Juiz e o Promotor de Justiça; 8.3.2 A Coerência na Exposição das Teses; 8.4 Preparação para a Votação; 8.5 Quesitos: casuística e forma de redação; 8.6 Sentença.Carga Horária: 12 horas
Valor: R$176,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professor: Leonardo Guimarães
Disponibilidade de Acesso: 60 dias
Carga Horária: 36 horas
Valor: R$528,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal:
1. A investigação criminal no Brasil. 2. Início da investigação criminal. 3. Atos de investigação criminal. 4. Nulidades na investigação. 5. Prerrogativas da advocacia na investigação criminal. 6. A defesa na investigação criminal. 7. Princípios do devido processo legal. 8. Requisitos da imputação penal. 9. Condições da ação penal e pressupostos processuais. 10. Impugnação da imputação penal. 11. Resposta à acusação. 12. Absolvição sumária. 13. Exceções processuais e questões prejudiciais. 14. Competência. 15. Procedimentos penais. 16. Sistema acusatório na gestão da prova penal. 17. Defesa em audiência. 18. Defesa antes da sentença.
Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: João Bosco Silvino
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$352,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no
PagSeguro)
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Valor: R$352,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal
1. Legislação aplicada à perícia: Análise da legislação relativa às perícias confrontando o que diz a lei com o que é aplicado na prática. 2. Cadeia de Custódia: Definição de cadeia de custódia e a sua importância para a preservação das provas. 3. Local de crime - Conceituação e definições. 4. Isolamento e preservação de local de crime. Define Isolamento, Preservação, Guarnecimento e Delimitação de local de crime. Erros mais comuns relativos ao isolamento e preservação dos locais de crime. 5. Vestígios em locais de crime. Mostra os principais vestígios encontrados nos locais de crime explicando como se dá a interpretação das evidencias físicas. 6. Locais de morte violenta. 7. Exames perinecroscópicos. 8. Locais de Crimes contra o patrimônio e acidentes de trânsito. 9. Balística Forense. Apresenta os principais conceitos relacionados à balística forense. Conceituação e classificação de armas de fogo e munições. Exames do laboratório balístico. 10. Papiloscopia. Introduz o estudo das impressões papiloscópicas. Princípios da papiloscopia. Datiloscopia e classificação de impressões digitais. Confronto papiloscópico. 11. Outras perícias internas: Biologia Forense, Química Forense e Documentoscopia.
A Defesa e a Prova Penal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
1. A verdade e a prova no processo penal. O descabimento da verdade real (teoria da correspondência) como objetivo para o processo penal. Parâmetros constitucionais para a construção da verdade no processo penal. 2. Prova penal: conceito e gestão no sistema acusatório. Conceito. Sistema acusatório. Gestão da prova no sistema acusatório. Princípio do contraditório e produção da prova no processo penal. 3. Princípio da presunção de inocência e prova penal. Regra de processamento (ônus da prova), standards probatórios e teoria da perda de uma chance probatória no processo penal. 4. Prova ilícita. Teoria da árvore dos frutos envenenados. Fonte independente. 5. Provas em espécie. Prova testemunhal (formas e requisitos). Reconhecimento de pessoas e coisas (formas e requisitos). Exame de corpo delito e perícias. Busca e apreensão. Documentos. 6. Valoração da prova e construção democrática das decisões judiciais. Valoração da prova e o dever de fundamentação das decisões judiciais. Sistema de valoração. Crítica ao livre convencimento motivado.