Professores: Guilherme A, de Farias Soares e Flávia Ávila Penido
Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Carga Horária: 36 horas
Valor: R$396,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Sanção Penal: Fixação e Execução da Pena

1. Teoria da Pena, análise dogmática e aplicação prática das penas no Brasil. 2. O limite constitucional da aplicação da pena. 3. A execução penal e o direito carcerário. 3. Atuação do advogado nas esferas administrativas e judicial; Progressão de Regime. 4. Livramento Condicional e extinção da pena. 5. Recursos na Execução Penal. 6. Execução das penas de multa, medidas de segurança.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal


Professores: Guilherme Marinho

Disponibilidade de Acesso: 30 dias
Carga Horária: 12 horas

Valor: R$132,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Tribunal do Júri:

1 Breve Histórico. 2 Críticas ao atual Modelo de Constituição e Funcionamento do Tribunal do Júri Brasileiro; 2.1 Algumas Propostas de Reforma. 3 Previsão Legal e Competência. 4 Estrutura do Procedimento: 5 Fase de Admissibilidade da Acusação: 5.1 Denúncia; 5.2 Decisão Judicial; 5.3 Citação; 5.4 A Resposta à acusação: possibilidades e conteúdo; 5.5 Limites da Manifestação do Ministério Público; 5.6 A Audiência de Instrução e Julgamento: dinâmica e a atuação do advogado; 5.7 Alegações Finais; 5.8 As Decisões Possíveis: 5.8.1 absolvição sumária; 5.8.2 desclassificação; 5.8.3 pronúncia; 5.8.4 impronúncia; 5.8.5 as decisões e os crimes conexos. 6 O Desaforamento. 7 Preparação para Julgamento: 7.1 Instauração do Júri; 7.2 O Momento dos Requerimentos: possibilidades; 7.3 Chamada e Sorteio dos Jurados; 7.4 Das Recusas; 7.5 O Início dos Trabalhos; 8 O Plenário do Tribunal do Júri: 8.1 Da Instrução; 8.2 Do Interrogatório; 8.3 Dos Debates: 8.3.1 A Postura do Advogado frente ao Juiz e o Promotor de Justiça; 8.3.2 A Coerência na Exposição das Teses; 8.4 Preparação para a Votação; 8.5 Quesitos: casuística e forma de redação; 8.6 Sentença.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal


Professores: João Bosco Silvino 
Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Carga Horária: 24 horas


Valor: R$264,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal

1. Legislação aplicada à perícia: Análise da legislação relativa às perícias confrontando o que diz a lei com o que é aplicado na prática. 2. Cadeia de Custódia: Definição de cadeia de custódia e a sua importância para a preservação das provas. 3. Local de crime - Conceituação e definições. 4. Isolamento e preservação de local de crime. Define Isolamento, Preservação, Guarnecimento e Delimitação de local de crime. Erros mais comuns relativos ao isolamento e preservação dos locais de crime. 5. Vestígios em locais de crime. Mostra os principais vestígios encontrados nos locais de crime explicando como se dá a interpretação das evidencias físicas. 6. Locais de morte violenta. 7. Exames perinecroscópicos. 8. Locais de Crimes contra o patrimônio e acidentes de trânsito. 9. Balística Forense. Apresenta os principais conceitos relacionados à balística forense. Conceituação e classificação de armas de fogo e munições. Exames do laboratório balístico. 10. Papiloscopia. Introduz o estudo das impressões papiloscópicas. Princípios da papiloscopia. Datiloscopia e classificação de impressões digitais. Confronto papiloscópico. 11. Outras perícias internas: Biologia Forense, Química Forense e Documentoscopia.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal


Professor: Felipe Martins
Disponibilidade de Acesso: 30 dias

Carga Horária: 12 horas
Valor: R$132,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

A Defesa e a Prova Penal

1. A verdade e a prova no processo penal. O descabimento da verdade real (teoria da correspondência) como objetivo para o processo penal. Parâmetros constitucionais para a construção da verdade no processo penal. 2. Prova penal: conceito e gestão no sistema acusatório. Conceito. Sistema acusatório. Gestão da prova no sistema acusatório. Princípio do contraditório e produção da prova no processo penal. 3. Princípio da presunção de inocência e prova penal. Regra de processamento (ônus da prova), standards probatórios e teoria da perda de uma chance probatória no processo penal. 4. Prova ilícita. Teoria da árvore dos frutos envenenados. Fonte independente. 5. Provas em espécie. Prova testemunhal (formas e requisitos). Reconhecimento de pessoas e coisas (formas e requisitos). Exame de corpo delito e perícias. Busca e apreensão. Documentos. 6. Valoração da prova e construção democrática das decisões judiciais. Valoração da prova e o dever de fundamentação das decisões judiciais. Sistema de valoração. Crítica ao livre convencimento motivado.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Rafael Santos 
Disponibilidade de Acesso: 30 dias
Carga Horária: 12 horas
Valor: R$132,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva
1 Globalização e Expansão do Direito Penal. 2 Teoria geral dos Crimes em Espécie. 3 Dos Crimes contra a Ordem Tributária. 4. Dos Crimes contra a Previdência Social. 5 Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 6 O direito premial e a colaboração premiada. 7 Advocacia penal preventiva. 8 Programas de Compliance Criminal.



Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal


Professores: Leonardo Avelar Guimarães

Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Carga Horária: 36 horas
Valor: R$396,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal:

1. A investigação criminal no Brasil. 2. Início da investigação criminal. 3. Atos de investigação criminal. 4. Nulidades na investigação. 5. Prerrogativas da advocacia na investigação criminal. 6. A defesa na investigação criminal. 7. Princípios do devido processo legal. 8. Requisitos da imputação penal. 9. Condições da ação penal e pressupostos processuais. 10. Impugnação da imputação penal. 11. Resposta à acusação. 12. Absolvição sumária. 13. Exceções processuais e questões prejudiciais. 14. Competência. 15. Procedimentos penais. 16. Sistema acusatório na gestão da prova penal. 17. Defesa em audiência. 18. Defesa antes da sentença.