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A Teoria do Crime e sua Aplicação Prática

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

Professora: Flávia Siqueira

Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Carga Horária: 24 horas

Valor: R$ 232,96 pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Teoria do Crime:

Princípios Penais; Conflito (Aparente) de Leis; Estrutura Jurídica do Crime; Tipicidade Objetiva; Imputação Objetiva; Crimes Omissivos; Tipicidade Subjetiva; Antijuridicidade; Culpabilidade; Tentativa e Consumação; Autoria e Participação.

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Sanção Penal: Fixação e Execução da Pena

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

_{Professores: Guilherme de Faria e Flávia Ávila Penido}

_{Disponibilidade de Acesso: 45 dias}

_{Carga Horária: 24 horas}

_{Valor: R$232,96 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Sanção Penal: Fixação e Execução da Pena

Teoria da Pena, análise dogmática e aplicação prática das penas no Brasil. O limite constitucional da aplicação da pena. A execução penal e o direito carcerário. Progressão de Regime. Livramento Condicional e extinção da pena.

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Crimes em Espécie

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

^{^{Professora: Flávia Siqueira, Thaís Bandeira e Rafael Santos}}^{Disponibilidade de Acesso: 45 dias}

^{Carga Horária: 24 horas}

^{Valor: R$232,96 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Crimes em Espécie:

Teoria Geral da Parte Especial. Crimes contra a vida. Lesão corporal, Periclitação da vida e da saúde. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública em geral. Crimes em licitações e contratos administrativos.

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A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

Professor: Leonardo Avelar

Disponibilidade de Acesso: 55 dias

Carga Horária: 30 horas

Valor: R$291,20 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal.

Investigação criminal: a fase preliminar no Processo Penal. Atos de investigação criminal. Estatuto jurídico da Defesa na investigação criminal. A Defesa e as Funções Processuais no Sistema Acusatório. O Juízo das Garantias e a defesa processual na investigação criminal. Nulidades na investigação criminal. Requisitos da imputação penal. A Impugnação da imputação penal: a resposta escrita à acusação. Absolvição sumária: o julgamento antecipado do caso penal. Competência processual penal. Exceções processuais penais e questões prejudiciais. Procedimentos penais e o Acordo de Não-persecução Penal.

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A Defesa e a Prova no Processo Penal

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

Professor: Paula Brenner

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Carga Horária: 18 horas

Valor: R$ 174,72 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

A Defesa e a Prova Penal

Prova penal: conceito e gestão no sistema acusatório. Ônus da prova e regra de julgamento à luz de presunção de inocência. Ônus da prova e regra de julgamento à luz de presunção de inocência. Teoria da prova ilícita. Cadeia de custódia probatória. Cadeia de custódia probatória. Advocacia criminal e investigações defensivas no âmbito empresarial. Valoração da prova: o dever de fundamentação das decisões judiciais. Desvios, problemas e retrocessos práticos: as provas indiciárias.

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Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

Professores: João Bosco Silvino

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Carga Horária: 18 horas

Valor: R$ 174,72 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal

Introdução e conceitos. Introdução e conceitos: Traumatologia médico-legal. Introdução e conceitos: Cadeia de custódia. Traumatologia médico-legal: Energias de ordem mecânica. Traumatologia médico-legal: Mortes por asfixia. Balística forense e outras áreas da perícia. Papiloscopia e química forense. Biologia forense e documentoscopia.

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Tribunal do Júri

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

^{Professores: Guilherme Marinho, Leonardo Avelar e Yuri Felix.}

^{Disponibilidade de Acesso: 45 dias}

^{Carga Horária: 24 horas}

^{Valor: R$232,96 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Tribunal do Júri:

O início da atuação profissional. O desenvolvimento da estratégia defensiva. A instrução preliminar e a atuação do advogado. Decisões judiciais possíveis e desaforamento. A importância da postura ativa do advogado na instrução plenária. A importância da postura ativa do advogado na instrução plenária. Técnicas de atuação em plenário. Aspectos gerais das nulidades. Nulidades anteriores à instalação do julgamento em plenário do júri. Nulidades no plenário do júri. Questionário e Sentença. Quesitação.

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Argumentos Defensivos nas leis 10.826/03 11.340/06, 11.343/06 e 13.869/19

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

^{^{Professora: Michelle Cabrera}}^{Disponibilidade de Acesso: 45 dias}

^{Carga Horária: 24 horas}

^{Valor: R$232,96 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Argumentos Defensivos:

Procedimentos das autoridades públicas nos casos de violência doméstica e familiar; Efeitos da lei 11.340/06 e medidas protetivas de urgência; Previsão constitucional a respeito de drogas; Principais tipos penais da lei 11.343/06; Análise da Lei 10.826/03.

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Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

Professor: Rafael Santos

^{Disponibilidade de Acesso: 45 dias}

^{Carga Horária: 24 horas}

^{Valor: R$232,96 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva:

Introdução ao Direito Penal Econômico. Crimes Tributários e Previdenciários em Espécie. Crimes Previdenciários. Estratégias de Atuação Defensiva em Crimes Tributários e Previdenciários. Lavagem de Ativos (Lei 9.613/1998). Crimes contra o Mercado de Capitais (Lei 6. 385/1976). Dos Crimes Financeiros (Lei 7.492/1986). Direito Premial nos Crimes Econômicos. Advocacia Penal Preventiva e Compliance.

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Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

Professora: Leonardo Avelar

Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Carga Horária: 24 horas

Valor: R$ 232,96 pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas:

Princípios da Cautelaridade Penal; Requisitos da Cautelaridade Penal; Fundamentos da Cautelaridade Penal; Flagrante delito: situações típicas e atípicas; A Atuação Defensiva no Procedimento de Aferição da Prisão em Flagrante; A Função da Prisão em Flagrante e suas Consequências Processuais; Prisões Cautelares e o Controle Defensivo sobre sua Legitimidade; Medidas Cautelares Alternativas à Prisão; Liberdade e Liberdades Provisórias; Audiência de custódia: aspectos normativos; Medidas cautelares alternativas à prisão; Liberdade e liberdades provisórias.

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Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

Professora: Mariana Madera

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Carga Horária: 18 horas

Valor: R$ 174,72 - pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal

Habeas Corpus. Mandado de Segurança. Reclamação. Revisão Criminal.

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Recursos e Nulidades no Processo Penal: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

Professora: Leonardo Costa de Paula

Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Carga Horária: 24 horas

Valor: R$ 232,96 pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Recursos e Nulidades no Processo Penal: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais

A Teoria das Nulidades. Premissas para Pensar o Processo Penal. Crítica à Teoria Geral das Nulidades e o Jogo Processual. Teoria Geral dos Recursos. Crítica à Teoria Geral dos Recursos. Técnicas para Arrazoar os Recursos. Recursos em Espécie.

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