A Teoria do Crime e sua Aplicação Prática
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
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Valor: R$ 232,96 pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Princípios Penais; Conflito (Aparente) de Leis; Estrutura Jurídica do Crime; Tipicidade Objetiva; Imputação Objetiva; Crimes Omissivos; Tipicidade Subjetiva; Antijuridicidade; Culpabilidade; Tentativa e Consumação; Autoria e Participação.
Sanção Penal: Fixação e Execução da Pena
Professores: Guilherme de Faria e Flávia Ávila Penido
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
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Sanção Penal: Fixação e Execução da Pena
Crimes em Espécie
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professora: Flávia Siqueira, Thaís Bandeira e Rafael Santos
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
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Teoria Geral da Parte Especial. Crimes contra a vida. Lesão corporal, Periclitação da vida e da saúde. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública em geral. Crimes em licitações e contratos administrativos.A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professor: Leonardo Avelar
Disponibilidade de Acesso: 55 dias
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A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal.
Investigação criminal: a fase preliminar no Processo Penal. Atos de investigação criminal. Estatuto jurídico da Defesa na investigação criminal. A Defesa e as Funções Processuais no Sistema Acusatório. O Juízo das Garantias e a defesa processual na investigação criminal. Nulidades na investigação criminal. Requisitos da imputação penal. A Impugnação da imputação penal: a resposta escrita à acusação. Absolvição sumária: o julgamento antecipado do caso penal. Competência processual penal. Exceções processuais penais e questões prejudiciais. Procedimentos penais e o Acordo de Não-persecução Penal.
A Defesa e a Prova no Processo Penal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professor: Paula Brenner
Disponibilidade de Acesso: 40 dias
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Prova penal: conceito e gestão no sistema acusatório. Ônus da prova e regra de julgamento à luz de presunção de inocência. Ônus da prova e regra de julgamento à luz de presunção de inocência. Teoria da prova ilícita. Cadeia de custódia probatória. Cadeia de custódia probatória. Advocacia criminal e investigações defensivas no âmbito empresarial. Valoração da prova: o dever de fundamentação das decisões judiciais. Desvios, problemas e retrocessos práticos: as provas indiciárias.
Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: João Bosco Silvino
Disponibilidade de Acesso: 40 dias
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Valor: R$ 174,72 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal
Introdução e conceitos. Introdução e conceitos: Traumatologia médico-legal. Introdução e conceitos: Cadeia de custódia. Traumatologia médico-legal: Energias de ordem mecânica. Traumatologia médico-legal: Mortes por asfixia. Balística forense e outras áreas da perícia. Papiloscopia e química forense. Biologia forense e documentoscopia.
Tribunal do Júri
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Guilherme Marinho, Leonardo Avelar e Yuri Felix.
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
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O início da atuação profissional. O desenvolvimento da estratégia defensiva. A instrução preliminar e a atuação do advogado. Decisões judiciais possíveis e desaforamento. A importância da postura ativa do advogado na instrução plenária. A importância da postura ativa do advogado na instrução plenária. Técnicas de atuação em plenário. Aspectos gerais das nulidades. Nulidades anteriores à instalação do julgamento em plenário do júri. Nulidades no plenário do júri. Questionário e Sentença. Quesitação.Argumentos Defensivos nas leis 10.826/03 11.340/06, 11.343/06 e 13.869/19
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professora: Michelle Cabrera
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
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Procedimentos das autoridades públicas nos casos de violência doméstica e familiar; Efeitos da lei 11.340/06 e medidas protetivas de urgência; Previsão constitucional a respeito de drogas; Principais tipos penais da lei 11.343/06; Análise da Lei 10.826/03.Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professor: Rafael Santos
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
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Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva:
Introdução ao Direito Penal Econômico. Crimes Tributários e Previdenciários em Espécie. Crimes Previdenciários. Estratégias de Atuação Defensiva em Crimes Tributários e Previdenciários. Lavagem de Ativos (Lei 9.613/1998). Crimes contra o Mercado de Capitais (Lei 6. 385/1976). Dos Crimes Financeiros (Lei 7.492/1986). Direito Premial nos Crimes Econômicos. Advocacia Penal Preventiva e Compliance.Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
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Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas:
Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professora: Mariana Madera
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Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal
Habeas Corpus. Mandado de Segurança. Reclamação. Revisão Criminal.
Recursos e Nulidades no Processo Penal: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
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Recursos e Nulidades no Processo Penal: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais