📚 Curso sobre Sentença, Coisa Julgada, Precedentes, Decisão Judicial e Liquidação de Sentença 📚

🕒 Carga Horária: 24 horas

📌 Valor: R$ 99,00

Professores:  Gabriela de Oliveira Freitas, Bianca Richter e Daniel Neves

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Sentença: Descubra como as decisões dos tribunais são formuladas, compreendendo os diferentes tipos de sentenças e os elementos que as compõem.

🔹 Coisa Julgada: Entenda a importância da estabilidade das decisões judiciais e como a coisa julgada é fundamental para a segurança jurídica.

🔹 Precedentes: Saiba como as decisões anteriores influenciam novos casos e como os precedentes são usados para interpretar a lei.

🔹 Decisão Judicial: Explore o processo de tomada de decisões pelos juízes e como as sentenças são fundamentadas.

🔹 Liquidação de Sentença: Aprenda sobre o processo de quantificação de obrigações em uma sentença, incluindo a determinação de valores e a execução das decisões judiciais.

Para quem é esse curso: Se você é estudante de Direito, profissional da área jurídica, empresário, ou simplesmente alguém interessado em entender melhor como o sistema judicial funciona, este curso é para você. Venha se juntar a nós e adquira as habilidades necessárias para navegar no mundo do Direito de maneira mais confiante.

Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo

📚 Curso sobre Institutos Fundamentais do Processo Civil📚

🕒 Carga Horária: 18 horas

📌 Valor: R$ 99,00

Professores: Carlos Assis e Anna Paola Bonagura

O que você vai aprender? ⚖

🔹 Jurisdição no Estado Constitucional: Descubra como a jurisdição é exercida em conformidade com os princípios constitucionais e a importância da Constituição no sistema jurídico.

🔹 Precedentes Judiciários: Entenda como as decisões judiciais anteriores impactam novos casos e como os precedentes são utilizados para interpretar a lei em um contexto constitucional.

🔹 Ativismo Judicial: Explore o papel do Judiciário na interpretação da Constituição e nas questões de política pública, compreendendo as discussões sobre ativismo e autocontenção judiciais.

🔹 Elementos e Condições da Ação: Aprenda sobre os requisitos necessários para que um processo seja válido e como os elementos e condições da ação afetam a admissibilidade de uma demanda judicial.

🔹 Processo, Procedimento e Relação Processual Válida: Desvende as nuances do processo judicial, incluindo as diferenças entre processo e procedimento, bem como a importância de estabelecer uma relação processual válida.

Para quem é esse curso: Se você é estudante de Direito, profissional da área jurídica, empresário, ou simplesmente alguém interessado em compreender melhor os Institutos Fundamentais do Processo Civil, este curso é para você. Venha se juntar a nós e adquira as habilidades necessárias para navegar no mundo do Direito de maneira mais confiante.

Disponibilidade de acesso: 45 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo


📚 Curso sobre Normas Fundamentais do Processo Civil 📚

🕒 Carga Horária: 18horas 

📌 Valor: R$ 99,00 

Professor: Luis Simardi

⚖ O que você vai aprender?

🔹 Constitucionalização do Processo Civil: Descubra como a Constituição impacta o processo civil, influenciando princípios e garantias fundamentais, como o devido processo legal e a ampla defesa.

🔹 Meios de Solução dos Conflitos: Explore as diferentes maneiras de resolver conflitos, incluindo métodos alternativos de resolução de disputas e o papel do Judiciário. 

🔹 Razoável Duração do Processo: Compreenda a importância de garantir que os processos judiciais sejam conduzidos em tempo razoável, de acordo com o princípio da celeridade processual. 

🔹 Publicidade e Fundamentação das Decisões: Analise a necessidade de transparência e fundamentação nas decisões judiciais, considerando o acesso à justiça e a legitimidade do sistema. 

🔹 Ampliação dos Poderes das Partes e os Poderes do Juiz: Estude como as partes envolvidas em um processo adquirem um papel mais ativo, e como os juízes exercem seus poderes discricionários.

Para quem é esse curso: Se você é estudante de Direito, profissional da área jurídica, empresário, ou simplesmente alguém interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre a relação entre o Direito Constitucional e o Processo Civil, este curso é para você. Venha se juntar a nós e adquira as habilidades necessárias para compreender e lidar com questões complexas nessa área.

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo


📚 Curso sobre Atos Processuais; Inteligência artificial e seus impactos na Advocacia e no Poder Judiciário📚

🕒 Carga Horária: 18 horas
📌 Valor: R$ 99,00
Professoras: Paula Saleh e Isabella Fonseca

O que você vai aprender?

🔹 Atos e Convenções Processuais: Explore a importância dos atos processuais e convenções entre as partes no decorrer do processo, incluindo sua validade e efeitos.

🔹 Comunicação dos Atos Processuais: Compreenda como a comunicação eficaz dos atos processuais é crucial para o desenvolvimento do processo e para assegurar o direito de ampla defesa. 

🔹 Nulidades dos Atos Processuais: Analise as situações que podem levar à nulidade dos atos processuais e os procedimentos para sanar ou contestar essas nulidades. 

🔹 Processo Eletrônico: Familiarize-se com os aspectos do processo eletrônico, incluindo as vantagens, desafios e requisitos para a prática jurídica no ambiente digital. 

🔹 Inteligência Artificial, Função Jurisdicional e Advocacia: Estude como a inteligência artificial está impactando a função jurisdicional, os serviços jurídicos e o papel dos advogados no século XXI.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre atos processuais, convenções, comunicação, nulidades, processo eletrônico, inteligência artificial e seu impacto na função jurisdicional e advocacia.

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo

📚 Curso sobre Fase Postulatória do Processo de Conhecimento 📚

🕒 Carga Horária: 18 horas 

📌 Valor: R$ 99,00 

Professor:  Luis Simardi

O que você vai aprender?

🔹 Fases do Processo de Conhecimento: Explore as diferentes etapas que compõem o processo de conhecimento, compreendendo sua sequência e importância no sistema judicial. 

🔹 Petição Inicial: Analise em detalhes como elaborar uma petição inicial eficaz, abordando a estrutura, os requisitos e as estratégias para uma apresentação adequada do caso. 

🔹 Pedido e Liquidez: Entenda a importância de formular pedidos claros e líquidos, bem como a diferença entre pedidos genéricos e específicos no contexto jurídico. 

🔹 Cumulação de Pedidos: Estude a possibilidade de cumular diversos pedidos em uma mesma ação e os critérios para fazê-lo, além de suas implicações no processo. 

🔹 Prova Documental: Aprofunde-se na análise da prova documental, suas modalidades, requisitos de admissibilidade e como utilizá-la eficazmente em sua atuação jurídica. 

🔹 Juízo de Admissibilidade e Improcedência Liminar do Pedido: Compreenda o papel do juiz na análise preliminar da petição inicial, a verificação da admissibilidade da ação e a possibilidade de julgar improcedente o pedido de forma liminar.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre as fases do processo de conhecimento, a elaboração da petição inicial, os pedidos e sua liquidez, a cumulação de pedidos, a prova documental e os aspectos relacionados ao juízo de admissibilidade e improcedência liminar do pedido.

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo


📚 Curso sobre Petição Inicial e a Propositura da Demanda: técnicas de formulação e estratégias processuais 📚

🕒 Carga Horária: 30 horas 

📌 Valor: R$ 99,00 

Professor: Ival Heckert Jr.

O que você vai aprender?

🔹 Produção Antecipada de Provas: Explore os procedimentos e requisitos necessários para antecipar a produção de provas em casos complexos, garantindo a eficácia do processo. 

🔹 Tutelas Provisórias: Analise as diferentes formas de tutelas provisórias, como a tutela antecipada e de urgência, e compreenda como aplicá-las em situações que exigem decisões rápidas. 

🔹 Jurisdição e Competência: Entenda os conceitos de jurisdição e competência, e como eles influenciam a determinação do tribunal responsável por julgar cada caso. 

🔹 Causa de Pedir e Pedidos: Aprofunde-se na importância da causa de pedir e dos pedidos na elaboração da petição inicial, moldando o curso do processo e sua resolução. 

🔹 Denunciação da Lide e Desconsideração da Personalidade Jurídica: Estude a denunciação da lide e a desconsideração da personalidade jurídica como ferramentas para incluir terceiros no processo, quando necessário. 

🔹 Citações e Intimações: Analise os procedimentos de citação e intimação, compreendendo como notificar as partes e garantir o devido andamento do processo. 

🔹 Audiência de Mediação ou Conciliação: Conheça as etapas e técnicas de audiências de mediação e conciliação, promovendo métodos alternativos de resolução de conflitos. 

🔹 Execução por Título Executivo Extrajudicial: Estude os processos de execução baseados em títulos executivos extrajudiciais, como contratos e documentos de dívida. 

🔹 Cumprimento de Sentença: Compreenda os procedimentos para o cumprimento de sentenças judiciais, garantindo a efetivação dos direitos reconhecidos em juízo.

Para quem é esse curso: Este curso destina-se a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre os temas abordados, ampliando sua capacidade de atuação no âmbito jurídico.

Disponibilidade de Acesso: 55 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

📚 Curso sobre a Defesa no Processo Civil: técnicas de peticionamento 📚

🕒 Carga Horária: 36 horas
📌 Valor: R$ 99,00
Professor: Gustavo Castro

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Citação, Audiência e Prazos: Entenda os processos de citação, agendamento e realização de audiências, bem como a gestão dos prazos processuais, fundamentais para o devido andamento dos casos. 

🔹 Defesas Prévias e de Mérito: Explore as diferentes etapas das defesas prévias e de mérito, compreendendo como apresentar a melhor estratégia de defesa para o seu cliente. 

🔹 Contestação: Analise em detalhes como elaborar uma contestação eficaz, abordando os requisitos e estratégias para responder às alegações da parte contrária. 

🔹 Reconvenção: Estude o instituto da reconvenção, quando o réu se torna autor em relação a um novo pedido, e como utilizá-lo para proteger os interesses de seu cliente. 

🔹 Impedimentos e Suspeições do Juiz: Compreenda as situações em que o juiz pode ser considerado impedido ou suspeito de julgar um caso, garantindo a imparcialidade do processo. 

🔹 Revelia: Analise as implicações da revelia quando uma das partes não apresenta defesa, e como proceder em casos de ausência de contestação. 

🔹 Defesa, Liquidação e Cumprimento de Sentença: Estude os procedimentos relacionados à defesa, liquidação e cumprimento de sentenças judiciais, assegurando a efetivação dos direitos reconhecidos. 

🔹 Embargos à Execução: Explore os embargos à execução como instrumento de defesa contra a execução de uma sentença, analisando suas modalidades e requisitos. 

🔹 Exceção de Pré-Executividade: Conheça a exceção de pré-executividade como meio de defesa em execuções, e os casos em que pode ser utilizada. 

🔹 Intervenção de Terceiros: Estude os diferentes tipos de intervenção de terceiros no processo, quando terceiros ingressam para proteger seus próprios interesses.

Para quem é esse curso: Este curso destina-se a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre os temas abordados, fortalecendo sua capacidade de atuação no âmbito jurídico.

Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível 


📚 Curso sobre defesa e outras reações do réu: Julgamento Conforme o Estado do Processo 📚

🕒 Carga Horária: 18 horas 

📌 Valor: R$ 99,00 

Professoras: Ana Beatriz Pesgrave e Bianca Richter

⚖ O que você vai aprender?

🔹 Possibilidades Defensivas: Explore as diversas estratégias defensivas disponíveis no processo, identificando as opções adequadas para proteger os interesses do seu cliente. 

🔹 Revelia, Contestação e Reconvenção: Analise as implicações da revelia quando uma das partes não apresenta defesa, como elaborar uma contestação eficaz e o uso da reconvenção para proteger os interesses do seu cliente. 

🔹 Fase Ordinatória: Compreenda o papel da fase ordinatória no processo, que envolve a verificação dos atos processuais, a regularização de eventuais irregularidades e a organização dos elementos do processo. 

🔹 Saneamento: Estude o procedimento de saneamento processual, que visa eliminar questões processuais pendentes, definir pontos controvertidos e organizar o processo para julgamento. 

🔹 Julgamento Antecipado do Mérito: Analise a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, quando não há a necessidade de produção de provas em casos claros e bem fundamentados. 

🔹 Organização do Processo: Aprenda como organizar de forma eficiente os elementos do processo, documentos, petições e informações, garantindo a clareza e a eficácia do procedimento.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre as estratégias defensivas, revelia, contestação, reconvenção, fase ordinatória, saneamento, julgamento antecipado do mérito e organização do processo.

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo

📚 Curso sobre Tutela Provisória 📚

🕒 Carga Horária: 12 horas 

📌 Valor: R$ 99,00 

Professor: Rodrigo da Cunha Freire

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Conceito e Cognição da Tutela Provisória: Entenda o conceito e os fundamentos da tutela provisória, incluindo a cognição e a natureza jurídica desse instituto. 

🔹 Tutela de Urgência: Estude em profundidade a tutela de urgência, compreendendo suas diferentes modalidades e quando e como aplicá-las. 

🔹 Requisitos da Tutela Antecipada: Analise os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, incluindo a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 

🔹 Tutela de Urgência Antecedente e Tutela de Urgência Incidental: Explore as particularidades da tutela de urgência antecedente, que ocorre antes do ajuizamento da ação, e a tutela de urgência incidental, requerida durante o processo principal. 

🔹 Tutela de Evidência: Aprofunde-se no estudo da tutela de evidência, que envolve situações em que a prova documental é incontroversa, e as ações que podem ser tomadas nesse contexto.

Para quem é esse curso: Este curso destina-se a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre a tutela provisória, seus conceitos, requisitos e modalidades.

Disponibilidade de Acesso: 30 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo

📚 Curso sobre Provas 📚

🕒 Carga Horária: 18 horas 

📌 Valor: R$ 99,00 

Professor: William Santos

O que você vai aprender?

🔹 Teoria Geral da Prova: Explore os fundamentos da teoria geral da prova, compreendendo os conceitos e princípios que norteiam a produção e avaliação das provas no sistema jurídico. 

🔹 Princípios Fundamentais: Estude os princípios fundamentais que regem a atividade probatória, incluindo o princípio da oralidade, da imediação, da concentração, da contraditório, entre outros. 

🔹 Ônus da Prova: Analise a distribuição do ônus da prova no processo, entendendo quem deve comprovar os fatos alegados e como isso influencia o desenrolar do caso. 

🔹 Produção Autônoma da Prova: Compreenda a produção autônoma da prova, que permite às partes apresentar elementos de convicção sem a necessidade de requerer ao juiz. 

🔹 Prova Pericial e Prova Documental: Estude as modalidades de prova pericial, que envolvem a análise de especialistas, e a prova documental, que se baseia em documentos escritos. 

🔹 Confissão, Depoimento e Prova Testemunhal: Aprofunde-se na análise da confissão como meio de prova, nos depoimentos das partes e testemunhas, e sua importância na formação do convencimento do juiz.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre a teoria geral da prova, princípios, ônus da prova, produção autônoma, prova pericial, prova documental, confissão, depoimento e prova testemunhal.

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível e Processo Civil Contemporâneo

📚 Curso sobre Teoria Geral da Execução. Execução Fundada em Título Extrajudicial. Cumprimento de Sentença 📚

🕒 Carga Horária: 36 horas
📌 Valor: R$ 99,00
Professores: Carlos Assis, Cristiane Druve, Gilberto Bruschi, Anna Paola Bonagura, Andrea Caraciola

O que você vai aprender? ⚖

🔹 Princípios e Requisitos da Execução: Explore os princípios e requisitos necessários para iniciar e conduzir o processo de execução.

🔹 Medidas Executivas Típicas e Atípicas: Estude as medidas executivas típicas e atípicas utilizadas para garantir o cumprimento das obrigações.

🔹 Impenhorabilidades e Fraudes Patrimoniais: Analise as situações em que os bens são considerados impenhoráveis e como evitar fraudes patrimoniais na execução.

🔹 Execução por Quantia Certa: Compreenda os procedimentos da execução por quantia certa, que envolve a cobrança de dívidas em dinheiro. 

🔹 Execução de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa: Aprofunde-se na execução de obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, entendendo como o processo é conduzido em cada situação.

🔹 Execução de Alimentos: Estude a execução de alimentos, que visa garantir o pagamento de pensões alimentícias devidas. 

🔹 Meios de Defesa e Cumprimento de Sentença: Analise os meios de defesa disponíveis para o executado e os procedimentos relacionados ao cumprimento de sentença, garantindo a efetivação dos direitos reconhecidos em juízo.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre a execução e seus aspectos fundamentais.

Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo

📚 Curso sobre Processos e Outros Incidentes nos Tribunais📚

🕒 Carga Horária: 12 horas 

📌 Valor: R$ 99,00 

Professores: Rafael Guimarães e Pedro Miranda

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Ordem dos Processos nos Tribunais: Compreenda a organização e a ordem de tramitação dos processos nos tribunais, garantindo eficiência e celeridade. 

🔹 Julgamento de Casos Repetitivos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Estude as estratégias de julgamento de casos repetitivos e a utilização do incidente de resolução de demandas repetitivas para tratar questões semelhantes de forma coletiva. 

🔹 Reclamação e Revisional: Analise as ações de reclamação, utilizadas para preservar a competência e garantir a autoridade das decisões, e a revisão judicial, que visa a reexaminar uma decisão judicial. 

🔹 Rescisória, Anulatória e Querela Nullitatis Insanabilis: Aprofunde-se nas ações rescisórias, anulatórias e querela nullitatis insanabilis, que têm o objetivo de desconstituir decisões judiciais em situações específicas. 

🔹 Mandado de Segurança Contra Ato Judicial: Estude o mandado de segurança contra atos judiciais, um importante instrumento de defesa dos direitos individuais frente a decisões judiciais.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre a tramitação dos processos nos tribunais, julgamento de casos repetitivos, ações de reclamação, revisionais, rescisórias e outros instrumentos de controle judicial.

Disponibilidade de Acesso: 30 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo


📚 Curso sobre Juizados Especiais, Ações Coletivas e Ações Constitucionais📚

🕒 Carga Horária: 18 horas 

📌 Valor: R$ 99,00

Professor: Welder Queiroz

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Juizados Especiais e Ordem Constitucional: Entenda a relação entre os Juizados Especiais e a ordem constitucional, analisando como os princípios constitucionais orientam a atuação desses órgãos jurisdicionais. 

🔹 Competência do JESP: Estude a competência dos Juizados Especiais e como eles lidam com diferentes tipos de causas, incluindo aquelas relacionadas a direitos do consumidor, pequenas causas e outros temas. 

🔹 Recursos e Execução no JESP: Analise os recursos disponíveis no âmbito dos Juizados Especiais e como ocorre a execução de suas decisões. 

🔹 Ações Coletivas, Direitos Difusos e Coletivos: Aprofunde-se no estudo das ações coletivas, direitos difusos e coletivos, compreendendo como esses instrumentos legais podem ser aplicados nos Juizados Especiais. 

🔹 Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade: Estude as ações constitucionais, como o mandado de segurança, habeas corpus, mandado de injunção, ação popular, e o controle de constitucionalidade no contexto dos Juizados Especiais.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre o funcionamento dos Juizados Especiais, a competência, recursos, ações coletivas e as relações com a ordem constitucional.

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo


📚 Curso sobre Procedimentos Especiais📚

🕒 Carga Horária: 18 horas

📌 Valor: R$ 99,00 

Professor: Rodrigo Mazzei

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Procedimento e Técnica: Compreenda a importância do procedimento e da técnica no sistema jurídico, garantindo a correta condução dos processos. 

🔹 Sistematização dos Procedimentos Especiais: Estude a organização e sistematização dos procedimentos especiais, incluindo suas particularidades e aplicação em casos específicos. 

🔹 Direito Material e Técnicas Processuais: Analise a relação entre o direito material e as técnicas processuais, compreendendo como o conhecimento do direito substantivo influencia a atuação no processo. 

🔹 Consignação em Pagamento e Ações de Família: Aprofunde-se no estudo da consignação em pagamento como meio de quitar dívidas e nas ações de família, que envolvem questões de direito familiar e sucessões. 

🔹 Ações Possessórias e Embargos de Terceiro: Estude as ações possessórias, utilizadas para proteger a posse de bens, e os embargos de terceiro, que permitem a terceiros afetados por atos judiciais defender seus direitos. 

🔹 Inventário Causa Mortis: Compreenda os procedimentos de inventário causa mortis, utilizados para a partilha de bens de pessoas falecidas.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre procedimentos especiais, técnicas processuais e sua aplicação em casos específicos.

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo

📚 Curso sobre Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais 📚

🕒 Carga Horária: 36 horas 

📌 Valor: R$ 99,00 

Professor: Luís Simardi

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Principiologia dos Recursos: Explore os princípios que norteiam o uso de recursos no sistema jurídico, incluindo o princípio do duplo grau de jurisdição, da taxatividade, entre outros. 

🔹 Pressupostos Recursais: Estude os pressupostos de admissibilidade e de mérito dos recursos, entendendo quando um recurso pode ou não ser aceito pelo tribunal. 

🔹 Correlação entre Provimentos Jurisdicionais e Recursos Cabíveis: Analise a relação entre as decisões judiciais e os recursos disponíveis, garantindo a escolha adequada do recurso a ser interposto. 

🔹 Apelação: Aprofunde-se no estudo da apelação, um recurso fundamental no sistema processual civil, utilizado para impugnar sentenças. 

🔹 Agravo de Instrumento: Estude o agravo de instrumento, que permite a revisão de decisões interlocutórias no curso do processo. 

🔹 Embargos de Declaração: Compreenda a utilização dos embargos de declaração para esclarecer obscuridades, contradições ou omissões nas decisões judiciais. 

🔹 Agravo Interno: Analise o agravo interno, um recurso utilizado para impugnar decisões monocráticas proferidas por desembargadores. 

🔹 Recurso Especial e Extraordinário: Explore os recursos especiais e extraordinários, utilizados perante os tribunais superiores (STJ e STF) para questões de relevância e respeito à jurisprudência.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre recursos, princípios, pressupostos, tipos de recursos e sua aplicação.

Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo


📚 Curso sobre Advocacia Familiar e Sucessória 📚

🕒 Carga Horária: 36 horas 

📌 Valor: R$ 99,00 

Professor: Vinícius Barros

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Princípios do Direito das Famílias: Explore os princípios que orientam o Direito das Famílias, incluindo a afetividade, a solidariedade, a dignidade da pessoa humana e outros. 

🔹 Espécies de Família: Estude as diferentes formas de constituição familiar, incluindo famílias monoparentais, reconstruídas, homoafetivas, entre outras. 

🔹 Casamento e União Estável: Compreenda as características e as diferenças entre o casamento e a união estável, duas formas de reconhecimento legal das relações familiares. 

🔹 Bem de Família Legal: Aprofunde-se no estudo do bem de família legal, que visa proteger o patrimônio familiar de execuções de dívidas. 

🔹 Guarda, Poder Familiar e Alienação Parental: Analise a guarda de filhos, o exercício do poder familiar e a alienação parental, questões cruciais nas relações familiares. 

🔹 Alimentos: Estude a obrigação de prestar alimentos, compreendendo os tipos de alimentos, sua fixação e revisão. 

🔹 Sucessão: Explore o direito de sucessão, que regula a transmissão de bens e direitos em decorrência do falecimento de uma pessoa. 

🔹 Inventário e Partilha Extrajudicial e Judicial: Compreenda os procedimentos de inventário e partilha de bens, tanto na esfera extrajudicial como na judicial.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito das Famílias, as diferentes formas de família, casamento, união estável, guarda, alimentos, sucessão e inventário.

Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível