Pós-Graduação da ESA (posesa.online)

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

Professores: Ival Heckert Jr., Luiz Dellore e Luis Simardi.  

Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Carga Horária: 36 horas

Valor: R$528,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais

1) Introdução aos Recursos. 2) Principiologia dos Recursos. 3) Pressupostos Recursais. 4) Apelação. 5) Agravo de Instrumento. 6) Embargos de declaração. 7) Agravo interno. 8) Recurso Especial. 9) Recurso Extraordinário. 10) Agravo em RE/REsp. 11) Recurso Ordinário e Embargos de Divergência.12) IAC, IRDR e Reclamação. 

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

 

Professores: Ival Heckert Jr.
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$352,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Saneamento do processo e fase instrutória

1) Audiência de instrução e julgamento. 2)Distribuição de Ônus Probatório. 3) A ata notarial e a utilização na prática da advocacia. 4) Prova Documental e Incidente de Falsidade Documental. 5) Prova Pericial. 6) Depoimento Pessoal das Partes e Confissão. 7) Prova Testemunhal. 8) Inspeção judicial. 9) Audiência de Instrução e Julgamento. 10) sentença e coisa julgada. 11) reexame necessário.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

Professores: Gustavo Castro Faria 
Disponibilidade de Acesso: 60 dias
Carga Horária: 36 horas
Valor: R$528,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

A Defesa no Processo Civil: técnicas de peticionamento

Contestação. Citação do Réu. Defesa prévia. Defesa direta e indireta. Defesa e ônus da prova. Contestação: estrutura. Reconvenção. Impedimento e suspeição. Revelia. Defesa, liquidação e cumprimento de sentença. Embargos. Exceção de pré-executividade. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica. Amicus Curiae no Processo Civil.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

Professores: Marcelo Moraes Tavares
Disponibilidade de Acesso: 30 dias
Carga Horária: 12 horas
Valor: R$176,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

A relação contratual advocatícia, o contratualismo e mediação extrajudicial: Lei 13.105/2015

1. Teoria Geral dos Contratos 2. Contrato de Honorários de Advogado 3. Contratualismo Processual e o Novo Código de Processo Civil 4. Mediação no Novo CPC e na Lei 13.140/15 5. Espécies de mediação e procedimento 6. O papel do advogado na mediação.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

Professores: Marcelo Moraes Tavares
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$352,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

1) Ação de consignação em pagamento; 2) Ação de Exigir Contas; 3) Ação de Divisão e Demarcação; 4) Ação de Dissolução Parcial de Sociedade; 5) Oposição; 6) Ação Monitória; 7) Procedimentos de Jurisdição Voluntária; 8) Procedimentos Especiais em legislação extravagante; 9) Juizados Especiais Cíveis; 10) Juizados Especiais da Fazenda Pública; 11) Juizados Especiais Federais.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

Professora: Flávia Campos
Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Carga Horária: 24 horas
Valor: R$352,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Teoria e Prática das Ações Constitucionais

Mandado de segurança: Justificativa do mandado de segurança; perfil como ação constitucional; mandado de segurança preventivo e repressivo; prazo de impetração; legitimação, competência; medida liminar; informações da autoridade coatora; manifestação do ente público; sentença; coisa julgada. Mandado de segurança coletivo: disciplina constitucional e infraconstitucional; objeto do mandado de segurança coletivo; legitimidade; procedimento; coisa julgada; efeitos; litispendência. Demais ações constitucionais: habeas corpus em prisão civil; ação popular; mandado de injunção e habeas data.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível 

Professores: Ival Heckert Júnior

Disponibilidade de Acesso: 30 dias
Carga Horária: 12 horas

Valor: R$176,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Processo Judicial Eletrônico

Introdução do Processo Eletrônico. Elementos da Lei 11.419/06. Processo Eletrônico e o Novo CPC. Principais atuações do advogado no processo eletrônico. Da Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais. Do Processo Eletrônico.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

Professor: Vinícius Rezende

Disponibilidade de Acesso: 60 dias 
Carga Horária: 36 horas
Valor: R$528,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Advocacia Familiar e Sucessória

1 - Parte Geral: 1.1 – Princípios do direito das famílias; 1.2 – Evolução da família e o processo legislativo brasileiro; 1.3 - A relação do Estado no âmbito do direito das família. 1.4 - Relação de Parentesco; 1.5 – Responsabilidade Civil no âmbito do Direito de Família. 2 – Espécies de Família – Constituição e Dissolução: 2.1 Casamento; 2.2 – Impedimentos e Causas Suspensivas 2.3 – Espécies de casamento; 2.4 Efeitos do Casamento 2.5 Regime de Bens 2.6 – Dissolução da sociedade conjugal; 2.7 Partilha de bens. 3 -  Filiação, Poder Familiar, Adoção, Guarda e Alienação Parental: 3.1 – O afeto como dever e consequência jurídica; 3.2 Planejamento Familiar; 3.3 – Reconhecimento de paternidade e de maternidade; 3.4 Adoção; 3.5 – Guarda X Poder Familiar. 4 – Alimentos: 4.1 – Conceito, classificação e requisitos; 4.2 – Oferecimento, Exoneração e Revisão dos alimentos; 4.3 – Alimentos gravídicos. 4.4 – O direito do idoso. Sucessões:Parte Geral: 1.1 Abertura da Sucessão; 1.2 Lei de Vigência; 1.3 – Classificação dos Herdeiros 1.4 Vocação Hereditária; 2.1 Ordem de Vocação Hereditária; 2.2 Sucessão Legítima; 2.3 Sucessão do Ausente; 2.4 Sucessão do Estado. Sucessão Testamentária. 3.1 Testamento; 3.2 Conteúdo do testamento e suas características; 3.3 Caducidade, Nulidade e Rompimento do Testamento; 3.4 Redução do testamento; 3.5 Direito de Acrescer. Inventário e Partilha. 4.1 Inventário Extrajudicial; 4.2. Inventário Negativo; 4.3 Sobrepartilha; 4.4.  ITCD: generalidades e processo administrativo.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

Professor: José Humberto Souto Júnior
Disponibilidade de Acesso: 45 dias 
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$352,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Advocacia Empresarial

1. Pedido de Recuperação judicial: Requisitos legais, foro competente, petição inicial e deferimento do processamento. 2. Processamento da Recuperação judicial: Suspensão ações e execuções, entendimento STJ, apresentação do plano de recuperação judicial, habilitação dos créditos. 3. Plano de Recuperação judicial e efeitos: Aprovação e rejeição do plano de recuperação judicial, concessão da recuperação e efeitos. 4. Arbitragem - Conceito e aplicação. Legislação, aplicação, cláusulas, direitos passiveis de arbitragem, Câmara Arbitral. 5. Arbitragem nos conflitos societários. Cláusula compromissória nos contratos e estatutos das sociedades. 6. Mediação e Conciliação nas sociedades. Diferença entre mediação, arbitragem e conciliação. A mediação como forma alternativa de conflitos. Conciliação, formas e efeitos nas sociedades. 7. Títulos típicos (nota promissória, cheque e duplicata) e suas súmulas. 8. Títulos cambiais e informativos STJ. 9. Contratos Bancários e STJ. 10. Compliance Empresarial: Código de ética e políticas, regras específicas de tratamento, riscos. 11. Lei Anticorrupção Empresarial: Lei 12.846/2013 e seus principais aspectos nas sociedades. 12. Governança Corporativa: Sistemas de Governança Corporativa, deliberações e previsão societária.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

Professor: Leandro Valladares
Disponibilidade de Acesso: 45 dias 
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$352,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Advocacia em Face da Fazenda Pública

1) Delimitação do objeto de estudo: definição de “Fazenda Pública”. 2) A Fazenda Pública em juízo: a Fazenda como autora e como ré. 3) Caracterização e problemática da ideia de supremacia do interesse público sobre o privado e sua influência sobre as normas processuais que regem a atuação da Fazenda Pública em juízo. 4) Prerrogativas processuais da Fazenda Pública: foro, prazos diferenciados, prescrição, reexame necessário, despesas processuais, honorários de sucumbência, multas e outras prerrogativas. 5) O CPC/2015 e as  prerrogativas processuais da Fazenda Pública. 6) Tutelas Provisórias: antecipação de tutela e cautelares em face da Fazenda Pública. 7) Suspensão de segurança, de tutelas antecipadas e cautelares. 8) Execução contra a Fazenda Pública: rito, execução provisória, o  rocedimento monitório, precatório e RPV; a EC 62 e os efeitos das decisões do STF nas ADI´s 4357 e 4435.9) Limites e possibilidades do controle judicial da atividade administrativa.10) Advocacia em face da Fazenda Pública na instância administrativa: acesso a informações, atuação em instâncias administrativas de decisão.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

Professora: Núbia de Paula
Disponibilidade de Acesso: 30 dias 
Carga Horária: 12 horas
Valor: R$176,00 (pode ser parcelado no PagSeguro)

Advocacia Imobiliária: demandas judiciais e procedimentos administrativos

1. CONDOMÍNIO: Regimento interno, rateio de despesas, questões polêmicas.2.  LOCAÇÃO: Contrato de locação, locação residencial e não residencial, venda de imóvel locado, ação de despejo, ação de revisional, ação renovatória, ação de consignação em pagamento, Shopping centers.3. AÇÕES POSSESSÓRIAS:4. CONFLITOS DE VIZINHANÇA: Assuntos atuais e polêmicos.5. COMPRA E VENDA, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PERMUTA: Assuntos atuais e polêmicos.6. USUCAPIÃO: Assuntos atuais e polêmicos.