ESA PLAY - Civil

📚 Curso sobre Institutos Fundamentais do Processo Civil📚

🕒 Carga Horária: 18 horas

📌 Valor: R$ 149,00

Professores: Carlos Assis e Anna Paola Bonagura

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Jurisdição no Estado Constitucional: Descubra como a jurisdição é exercida em conformidade com os princípios constitucionais e a importância da Constituição no sistema jurídico.

🔹 Precedentes Judiciários: Entenda como as decisões judiciais anteriores impactam novos casos e como os precedentes são utilizados para interpretar a lei em um contexto constitucional.

🔹 Ativismo Judicial: Explore o papel do Judiciário na interpretação da Constituição e nas questões de política pública, compreendendo as discussões sobre ativismo e autocontenção judiciais.

🔹 Elementos e Condições da Ação: Aprenda sobre os requisitos necessários para que um processo seja válido e como os elementos e condições da ação afetam a admissibilidade de uma demanda judicial.

🔹 Processo, Procedimento e Relação Processual Válida: Desvende as nuances do processo judicial, incluindo as diferenças entre processo e procedimento, bem como a importância de estabelecer uma relação processual válida.

Para quem é esse curso: Se você é estudante de Direito, profissional da área jurídica, empresário, ou simplesmente alguém interessado em compreender melhor os Institutos Fundamentais do Processo Civil, este curso é para você. Venha se juntar a nós e adquira as habilidades necessárias para navegar no mundo do Direito de maneira mais confiante.

Disponibilidade de acesso: 45 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo

📚 Curso sobre Sujeitos Processuais 📚

🕒 Carga Horária: 12 horas 

📌 Valor: R$ 149,00 

Professor: Marcelo Pacheco 

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Envolvimento das Partes: Explore como as partes desempenham um papel fundamental no processo civil, compreendendo suas obrigações, direitos e responsabilidades. 

🔹 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros: Entenda a dinâmica do litisconsórcio, incluindo o simples e o unitário, e a intervenção de terceiros, como a denunciação da lide e a chamada ao processo. 

🔹 Deveres Processuais: Analise os deveres das partes no decorrer do processo, incluindo o dever de probidade, lealdade e cooperação. 

🔹 Sucumbência: Compreenda os princípios e regras relacionados à sucumbência, incluindo a responsabilidade pela verba honorária e custas processuais. 

🔹 Demais Sujeitos do Processo: Estude a participação de terceiros, como amicus curiae, perito, e testemunhas, e seus papéis no desenrolar do processo.

Para quem é esse curso: Este curso é ideal para estudantes de Direito, profissionais do campo jurídico, empreendedores ou qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre a dinâmica das partes, litisconsórcio, intervenção de terceiros, deveres processuais, sucumbência e outros sujeitos envolvidos no processo civil.

Disponibilidade de Acesso: 30 dias

📚 Curso sobre Fase Postulatória do Processo de Conhecimento 📚

🕒 Carga Horária: 18 horas 

📌 Valor: R$ 149,00 

Professor:  Luis Simardi

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Fases do Processo de Conhecimento: Explore as diferentes etapas que compõem o processo de conhecimento, compreendendo sua sequência e importância no sistema judicial. 

🔹 Petição Inicial: Analise em detalhes como elaborar uma petição inicial eficaz, abordando a estrutura, os requisitos e as estratégias para uma apresentação adequada do caso. 

🔹 Pedido e Liquidez: Entenda a importância de formular pedidos claros e líquidos, bem como a diferença entre pedidos genéricos e específicos no contexto jurídico. 

🔹 Cumulação de Pedidos: Estude a possibilidade de cumular diversos pedidos em uma mesma ação e os critérios para fazê-lo, além de suas implicações no processo. 

🔹 Prova Documental: Aprofunde-se na análise da prova documental, suas modalidades, requisitos de admissibilidade e como utilizá-la eficazmente em sua atuação jurídica. 

🔹 Juízo de Admissibilidade e Improcedência Liminar do Pedido: Compreenda o papel do juiz na análise preliminar da petição inicial, a verificação da admissibilidade da ação e a possibilidade de julgar improcedente o pedido de forma liminar.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre as fases do processo de conhecimento, a elaboração da petição inicial, os pedidos e sua liquidez, a cumulação de pedidos, a prova documental e os aspectos relacionados ao juízo de admissibilidade e improcedência liminar do pedido.

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo

📚 Curso sobre a Defesa no Processo Civil: técnicas de peticionamento 📚

🕒 Carga Horária: 36 horas
📌 Valor: R$ 149,00
Professor: Gustavo Castro

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Citação, Audiência e Prazos: Entenda os processos de citação, agendamento e realização de audiências, bem como a gestão dos prazos processuais, fundamentais para o devido andamento dos casos. 

🔹 Defesas Prévias e de Mérito: Explore as diferentes etapas das defesas prévias e de mérito, compreendendo como apresentar a melhor estratégia de defesa para o seu cliente. 

🔹 Contestação: Analise em detalhes como elaborar uma contestação eficaz, abordando os requisitos e estratégias para responder às alegações da parte contrária. 

🔹 Reconvenção: Estude o instituto da reconvenção, quando o réu se torna autor em relação a um novo pedido, e como utilizá-lo para proteger os interesses de seu cliente. 

🔹 Impedimentos e Suspeições do Juiz: Compreenda as situações em que o juiz pode ser considerado impedido ou suspeito de julgar um caso, garantindo a imparcialidade do processo. 

🔹 Revelia: Analise as implicações da revelia quando uma das partes não apresenta defesa, e como proceder em casos de ausência de contestação. 

🔹 Defesa, Liquidação e Cumprimento de Sentença: Estude os procedimentos relacionados à defesa, liquidação e cumprimento de sentenças judiciais, assegurando a efetivação dos direitos reconhecidos. 

🔹 Embargos à Execução: Explore os embargos à execução como instrumento de defesa contra a execução de uma sentença, analisando suas modalidades e requisitos. 

🔹 Exceção de Pré-Executividade: Conheça a exceção de pré-executividade como meio de defesa em execuções, e os casos em que pode ser utilizada. 

🔹 Intervenção de Terceiros: Estude os diferentes tipos de intervenção de terceiros no processo, quando terceiros ingressam para proteger seus próprios interesses.

Para quem é esse curso: Este curso destina-se a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre os temas abordados, fortalecendo sua capacidade de atuação no âmbito jurídico.

Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível 

📚 Curso sobre Tutela Provisória 📚

🕒 Carga Horária: 12 horas 

📌 Valor: R$ 149,00 

Professor: Rodrigo da Cunha Freire

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Conceito e Cognição da Tutela Provisória: Entenda o conceito e os fundamentos da tutela provisória, incluindo a cognição e a natureza jurídica desse instituto. 

🔹 Tutela de Urgência: Estude em profundidade a tutela de urgência, compreendendo suas diferentes modalidades e quando e como aplicá-las. 

🔹 Requisitos da Tutela Antecipada: Analise os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, incluindo a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 

🔹 Tutela de Urgência Antecedente e Tutela de Urgência Incidental: Explore as particularidades da tutela de urgência antecedente, que ocorre antes do ajuizamento da ação, e a tutela de urgência incidental, requerida durante o processo principal. 

🔹 Tutela de Evidência: Aprofunde-se no estudo da tutela de evidência, que envolve situações em que a prova documental é incontroversa, e as ações que podem ser tomadas nesse contexto.

Para quem é esse curso: Este curso destina-se a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre a tutela provisória, seus conceitos, requisitos e modalidades.

Disponibilidade de Acesso: 30 dias

📚 Curso sobre Teoria Geral da Execução. Execução Fundada em Título Extrajudicial. Cumprimento de Sentença 📚

🕒 Carga Horária: 36 horas
📌 Valor: R$ 149,00
Professores: Carlos Assis, Cristiane Druve, Gilberto Bruschi, Anna Paola Bonagura, Andrea Caraciola

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Princípios e Requisitos da Execução: Explore os princípios e requisitos necessários para iniciar e conduzir o processo de execução.

🔹 Medidas Executivas Típicas e Atípicas: Estude as medidas executivas típicas e atípicas utilizadas para garantir o cumprimento das obrigações.

🔹 Impenhorabilidades e Fraudes Patrimoniais: Analise as situações em que os bens são considerados impenhoráveis e como evitar fraudes patrimoniais na execução.

🔹 Execução por Quantia Certa: Compreenda os procedimentos da execução por quantia certa, que envolve a cobrança de dívidas em dinheiro. 

🔹 Execução de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa: Aprofunde-se na execução de obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, entendendo como o processo é conduzido em cada situação.

🔹 Execução de Alimentos: Estude a execução de alimentos, que visa garantir o pagamento de pensões alimentícias devidas. 

🔹 Meios de Defesa e Cumprimento de Sentença: Analise os meios de defesa disponíveis para o executado e os procedimentos relacionados ao cumprimento de sentença, garantindo a efetivação dos direitos reconhecidos em juízo.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre a execução e seus aspectos fundamentais.

Disponibilidade de Acesso: 60 dias

📚 Curso sobre Juizados Especiais, Ações Coletivas e Ações Constitucionais📚

🕒 Carga Horária: 18 horas 

📌 Valor: R$ 149,00

Professor: Welder Queiroz

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Juizados Especiais e Ordem Constitucional: Entenda a relação entre os Juizados Especiais e a ordem constitucional, analisando como os princípios constitucionais orientam a atuação desses órgãos jurisdicionais. 

🔹 Competência do JESP: Estude a competência dos Juizados Especiais e como eles lidam com diferentes tipos de causas, incluindo aquelas relacionadas a direitos do consumidor, pequenas causas e outros temas. 

🔹 Recursos e Execução no JESP: Analise os recursos disponíveis no âmbito dos Juizados Especiais e como ocorre a execução de suas decisões. 

🔹 Ações Coletivas, Direitos Difusos e Coletivos: Aprofunde-se no estudo das ações coletivas, direitos difusos e coletivos, compreendendo como esses instrumentos legais podem ser aplicados nos Juizados Especiais. 

🔹 Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade: Estude as ações constitucionais, como o mandado de segurança, habeas corpus, mandado de injunção, ação popular, e o controle de constitucionalidade no contexto dos Juizados Especiais.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre o funcionamento dos Juizados Especiais, a competência, recursos, ações coletivas e as relações com a ordem constitucional.

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo

📚 Curso sobre Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais 📚

🕒 Carga Horária: 36 horas 

📌 Valor: R$ 149,00 

Professor: Luís Simardi

⚖ O que você vai aprender? ⚖

🔹 Principiologia dos Recursos: Explore os princípios que norteiam o uso de recursos no sistema jurídico, incluindo o princípio do duplo grau de jurisdição, da taxatividade, entre outros. 

🔹 Pressupostos Recursais: Estude os pressupostos de admissibilidade e de mérito dos recursos, entendendo quando um recurso pode ou não ser aceito pelo tribunal. 

🔹 Correlação entre Provimentos Jurisdicionais e Recursos Cabíveis: Analise a relação entre as decisões judiciais e os recursos disponíveis, garantindo a escolha adequada do recurso a ser interposto. 

🔹 Apelação: Aprofunde-se no estudo da apelação, um recurso fundamental no sistema processual civil, utilizado para impugnar sentenças. 

🔹 Agravo de Instrumento: Estude o agravo de instrumento, que permite a revisão de decisões interlocutórias no curso do processo. 

🔹 Embargos de Declaração: Compreenda a utilização dos embargos de declaração para esclarecer obscuridades, contradições ou omissões nas decisões judiciais. 

🔹 Agravo Interno: Analise o agravo interno, um recurso utilizado para impugnar decisões monocráticas proferidas por desembargadores. 

🔹 Recurso Especial e Extraordinário: Explore os recursos especiais e extraordinários, utilizados perante os tribunais superiores (STJ e STF) para questões de relevância e respeito à jurisprudência.

Para quem é esse curso: Este curso é destinado a estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, empresários e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre recursos, princípios, pressupostos, tipos de recursos e sua aplicação.

Disponibilidade de Acesso: 60 dias

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo