Pós-Graduação ESA/FUMEC

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

^{Professores: Ival Heckert Jr.} 

^{Disponibilidade de Acesso: 45 dias}

^{Carga Horária: 24 horas}

^{Valor: R$341,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Saneamento do Processo:

1) Saneamento no NCPC e a Organização do Processo: impactos práticos. 2) Distribuição de Ônus Probatório. 3) A ata notarial e a utilização na prática da advocacia. 4) Prova Documental e Incidente de Falsidade Documental. 5) Prova Pericial. 6) Depoimento Pessoal das Partes e Confissão. 7) Prova Testemunhal. 8) Inspeção judicial. 9) Audiência de Instrução e Julgamento. 10) sentença e coisa julgada. 11) reexame necessário.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

^{Professores: Gustavo Castro Faria} 

^{Disponibilidade de Acesso: 60 dias}

^{Carga Horária: 36 horas}

^{Valor: R$511,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

A Defesa no Processo Civil:

Contestação. Citação do Réu. Defesa prévia. Defesa direta e indireta. Defesa e ônus da prova. Contestação: estrutura. Reconvenção. Impedimento e suspeição. Revelia. Defesa, liquidação e cumprimento de sentença. Embargos. Exceção de pré-executividade. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica. Amicus Curiae no Processo Civil.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

^{Professores: Marcelo Moraes Tavares}

^{Disponibilidade de Acesso: 30 dias}

^{Carga Horária: 12 horas}

^{Valor: R$171,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

A Relação Contratual Advocatícia:

1. Teoria Geral dos Contratos 2. Contrato de Honorários de Advogado 3. Contratualismo Processual e o Novo Código de Processo Civil 4. Mediação no Novo CPC e na Lei 13.140/15 5. Espécies de mediação e procedimento 6. O papel do advogado na mediação.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

^{Professores: Marcelo Moraes Tavares}

^{Disponibilidade de Acesso: 45 dias}

^{Carga Horária: 24 horas}

^{Valor: R$341,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Procedimentos Especiais Cíveis:

1) Ação de consignação em pagamento; 2) Ação de Exigir Contas; 3) Ação de Divisão e Demarcação; 4) Ação de Dissolução Parcial de Sociedade; 5) Oposição; 6) Ação Monitória; 7) Procedimentos de Jurisdição Voluntária; 8) Procedimentos Especiais em legislação extravagante; 9) Juizados Especiais Cíveis; 10) Juizados Especiais da Fazenda Pública; 11) Juizados Especiais Federais.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

^{Professores: Flávia Campos}

^{Disponibilidade de Acesso: 45 dias}

^{Carga Horária: 24 horas}

^{Valor: R$341,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Teoria e Pratica das Ações Constitucionais:

Mandado de segurança: Justificativa do mandado de segurança; perfil como ação constitucional; mandado de segurança preventivo e repressivo; prazo de impetração; legitimação, competência; medida liminar; informações da autoridade coatora; manifestação do ente público; sentença; coisa julgada. Mandado de segurança coletivo: disciplina constitucional e infraconstitucional; objeto do mandado de segurança coletivo; legitimidade; procedimento; coisa julgada; efeitos; litispendência. Demais ações constitucionais: habeas corpus em prisão civil; ação popular; mandado de injunção e habeas data.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível

 
^{Professores: Ival Heckert Júnior
Disponibilidade de Acesso: 30 dias
Carga Horária: 12 horas
Valor: R$171,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

Processo Judicial Eletrônico
1. Elementos da Lei 11.419/06. Processo Eletrônico e o Novo CPC. 2.Principais atuações do advogado no processo eletrônico

^{Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível..}

_{Professor: Vinícius Rezende}

_{Disponibilidade de Acesso: 60 dias} 

_{Carga Horária: 36 horas}

_{Valor: R$511,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

CONTEÚDO

Advocacia Familiar e Sucessória

1 - Parte Geral: 1.1 – Princípios do direito das famílias; 1.2 – Evolução da família e o processo legislativo brasileiro; 1.3 - A relação do Estado no âmbito do direito das família. 1.4 - Relação de Parentesco; 1.5 – Responsabilidade Civil no âmbito do Direito de Família. 2 – Espécies de Família – Constituição e Dissolução: 2.1 Casamento; 2.2 – Impedimentos e Causas Suspensivas 2.3 – Espécies de casamento; 2.4 Efeitos do Casamento 2.5 Regime de Bens 2.6 – Dissolução da sociedade conjugal; 2.7 Partilha de bens. 3 -  Filiação, Poder Familiar, Adoção, Guarda e Alienação Parental: 3.1 – O afeto como dever e consequência jurídica; 3.2 Planejamento Familiar; 3.3 – Reconhecimento de paternidade e de maternidade; 3.4 Adoção; 3.5 – Guarda X Poder Familiar. 4 – Alimentos: 4.1 – Conceito, classificação e requisitos; 4.2 – Oferecimento, Exoneração e Revisão dos alimentos; 4.3 – Alimentos gravídicos. 4.4 – O direito do idoso. Sucessões:Parte Geral: 1.1 Abertura da Sucessão; 1.2 Lei de Vigência; 1.3 – Classificação dos Herdeiros 1.4 Vocação Hereditária; 2.1 Ordem de Vocação Hereditária; 2.2 Sucessão Legítima; 2.3 Sucessão do Ausente; 2.4 Sucessão do Estado. Sucessão Testamentária. 3.1 Testamento; 3.2 Conteúdo do testamento e suas características; 3.3 Caducidade, Nulidade e Rompimento do Testamento; 3.4 Redução do testamento; 3.5 Direito de Acrescer. Inventário e Partilha. 4.1 Inventário Extrajudicial; 4.2. Inventário Negativo; 4.3 Sobrepartilha; 4.4.  ITCD: generalidades e processo administrativo.

^{Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível..}

_{Professor: José Humberto Souto Júnior}

_{Disponibilidade de Acesso: 45 dias} 

_{Carga Horária: 24 horas}

_{Valor: R$341,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

CONTEÚDO

Advocacia Empresarial

_{1. Pedido de Recuperação judicial: Requisitos legais, foro competente, petição inicial e deferimento do processamento. 2. Processamento da Recuperação judicial: Suspensão ações e execuções, entendimento STJ, apresentação do plano de recuperação judicial, habilitação dos créditos. 3. Plano de Recuperação judicial e efeitos: Aprovação e rejeição do plano de recuperação judicial, concessão da recuperação e efeitos. 4. Arbitragem - Conceito e aplicação. Legislação, aplicação, cláusulas, direitos passiveis de arbitragem, Câmara Arbitral. 5. Arbitragem nos conflitos societários. Cláusula compromissória nos contratos e estatutos das sociedades. 6. Mediação e Conciliação nas sociedades. Diferença entre mediação, arbitragem e conciliação. A mediação como forma alternativa de conflitos. Conciliação, formas e efeitos nas sociedades. 7. Títulos típicos (nota promissória, cheque e duplicata) e suas súmulas. 8. Títulos cambiais e informativos STJ. 9. Contratos Bancários e STJ. 10. Compliance Empresarial: Código de ética e políticas, regras específicas de tratamento, riscos. 11. Lei Anticorrupção Empresarial: Lei 12.846/2013 e seus principais aspectos nas sociedades. 12. Governança Corporativa: Sistemas de Governança Corporativa, deliberações e previsão societária.}

^{Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível..}

_{Professor: Leandro Valladares}

_{Disponibilidade de Acesso: 45 dias} 

_{Carga Horária: 24 horas}

_{Valor: R$341,00 - pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

CONTEÚDO

_{1) Delimitação do objeto de estudo: definição de “Fazenda Pública”. 2) A Fazenda Pública em juízo: a Fazenda como autora e como ré. 3) Caracterização e problemática da ideia de supremacia do interesse público sobre o privado e sua influência sobre as normas processuais que regem a atuação da Fazenda Pública em juízo. 4) Prerrogativas processuais da Fazenda Pública: foro, prazos diferenciados, prescrição, reexame necessário, despesas processuais, honorários de sucumbência, multas e outras prerrogativas. 5) O CPC/2015 e as  prerrogativas processuais da Fazenda Pública. 6) Tutelas Provisórias: antecipação de tutela e cautelares em face da Fazenda Pública. 7) Suspensão de segurança, de tutelas antecipadas e cautelares. 8) Execução contra a Fazenda Pública: rito, execução provisória, o  rocedimento monitório, precatório e RPV; a EC 62 e os efeitos das decisões do STF nas ADI´s 4357 e 4435.9) Limites e possibilidades do controle judicial da atividade administrativa.10) Advocacia em face da Fazenda Pública na instância administrativa: acesso a informações, atuação em instâncias administrativas de decisão: licitações, questões de pessoal e concursos e tributárias.}

^{Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Cível..}

_{Professora: Núbia de Paula}

_{Disponibilidade de Acesso: 30 dias} 

_{Carga Horária: 12 horas}

_{Valor: R$171,00 (pode ser parcelado no PagSeguro)}

CONTEÚDO

^{1. CONDOMÍNIO: Regimento interno, rateio de despesas, questões polêmicas.2.  LOCAÇÃO: Contrato de locação, locação residencial e não residencial, venda de imóvel locado, ação de despejo, ação de revisional, ação renovatória, ação de consignação em pagamento, Shopping centers.3. AÇÕES POSSESSÓRIAS:4. CONFLITOS DE VIZINHANÇA: Assuntos atuais e polêmicos.5. COMPRA E VENDA, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PERMUTA: Assuntos atuais e polêmicos.6. USUCAPIÃO: Assuntos atuais e polêmicos.}