Direito Coletivo do Trabalho e Atuação do Advogado:
1. Noções Gerais: conceito, sujeitos, funções e fontes. 2. Sistemas Sindicais. 3. Conflito Coletivo do Trabalho. Negociação Coletiva. 4. Greve. 5. Dissídio Coletivo. 6. Ação de Cumprimento. Ação Anulatória. Interdito Proibitório.
1. A verdade e a prova no processo penal. O descabimento da verdade real (teoria da correspondência) como objetivo para o processo penal. Parâmetros constitucionais para a construção da verdade no processo penal.
2. Prova penal: conceito e gestão no sistema acusatório. Conceito. Sistema acusatório. Gestão da prova no sistema acusatório. Princípio do contraditório e produção da prova no processo penal.
3. Princípio da presunção de inocência e prova penal. Regra de processamento (ônus da prova), standards probatórios e teoria da perda de uma chance probatória no processo penal.
4. Prova ilícita. Teoria da árvore dos frutos envenenados. Fonte independente.
5. Provas em espécie. Prova testemunhal (formas e requisitos). Reconhecimento de pessoas e coisas (formas e requisitos). Exame de corpo delito e perícias. Busca e apreensão. Documentos.
6. Valoração da prova e construção democrática das decisões judiciais. Valoração da prova e o dever de fundamentação das decisões judiciais. Sistema de valoração. Crítica ao livre convencimento motivado.
LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO
1. Qualidades do texto. 1.1 concisão; 1.2 clareza; 1.3 correção. 2. Gramática aplicada ao texto. 2.1 Sintaxe do período simples - a ordem dos termos no período simples e as regras de concordância. 2.2 A estrutura do período composto e os problemas de coesão e coerência textual. 2.3 Pontuação. 2.4. Regência verbal e nominal. 2.5 A crase e a aplicação da regência no uso dos pronomes relativos e demonstrativos. 2.6 As regras de acentuação e o Novo Acordo Ortográfico. 3. Gramática. 3.1 Uso e colocação dos pronomes pessoais. 3.2. Conjugação de alguns verbos especiais. 3.3 Correlação temporal verbal e outras dificuldades no uso dos verbos.