CURSOS ESA

^{Direito Coletivo do Trabalho e Atuação do Advogado:}

A Defesa e a Prova Penal

1. A verdade e a prova no processo penal. O descabimento da verdade real (teoria da correspondência) como objetivo para o processo penal. Parâmetros constitucionais para a construção da verdade no processo penal. 

2. Prova penal: conceito e gestão no sistema acusatório. Conceito. Sistema acusatório. Gestão da prova no sistema acusatório. Princípio do contraditório e produção da prova no processo penal. 

3. Princípio da presunção de inocência e prova penal. Regra de processamento (ônus da prova), standards probatórios e teoria da perda de uma chance probatória no processo penal. 

4. Prova ilícita. Teoria da árvore dos frutos envenenados. Fonte independente. 

5. Provas em espécie. Prova testemunhal (formas e requisitos). Reconhecimento de pessoas e coisas (formas e requisitos). Exame de corpo delito e perícias. Busca e apreensão. Documentos. 

6. Valoração da prova e construção democrática das decisões judiciais. Valoração da prova e o dever de fundamentação das decisões judiciais. Sistema de valoração. Crítica ao livre convencimento motivado.

_{Professora: Núbia de Paula}

CONTEÚDO

^{1. CONDOMÍNIO: Regimento interno, rateio de despesas, questões polêmicas.}

^{2.  LOCAÇÃO: Contrato de locação, locação residencial e não residencial, venda de imóvel locado, ação de despejo, ação de revisional, ação renovatória, ação de consignação em pagamento, Shopping centers.}

^{3. AÇÕES POSSESSÓRIAS:}

^{4. CONFLITOS DE VIZINHANÇA: Assuntos atuais e polêmicos.}

^{5. COMPRA E VENDA, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PERMUTA: Assuntos atuais e polêmicos.} 

^{6. USUCAPIÃO: Assuntos atuais e polêmicos.}

Recurso de Apelação Cível na Prática

AULA 1 – Apelação: razões recursais: petição de encaminhamento com os requerimentos comuns e com o requerimento de efeito regressivo (juízo de retratação).

 AULA 2 – Apelação: razões recursais: razões do recurso: preâmbulo, cabimento, legitimidade, tempestividade e preparo.

 AULA 3 – Apelação: razões recursais: preliminares e solicitação de efeito translativo (matéria de ordem pública invocada diretamente em apelação), mérito recursal, aplicação da teoria da causa madura, pedidos e requerimentos. 

 AULA 4 - Apelação: petição de solicitação de efeito suspensivo.

 AULA 5 - Apelação: contrarrazões: petição de encaminhamento.

 AULA 6 - Apelação: contrarrazões: preâmbulo; tempestividade das contrarrazões; ataque formal ao recurso de apelação: não cabimento, intempestividade, deficiências no preparo, desrespeito ao princípio da dialeticidade; impugnação a gratuidade requerida no recurso. 

 AULA 7 - Apelação: contrarrazões: preliminares; narrativa da sentença; narrativa das razões recursais; técnicas de fundamentos para manutenção da sentença; pedidos e requerimentos.

 AULA 8 - Apelação: solicitação de desconsideração da personalidade jurídica (incidente de desconsideração).

AULA 9 - Apelação Adesiva: razões e contrarrações.

INVESTIMENTO: R$ 120,00.

PJe-Calc

O PJe-Calc é o sistema de cálculos trabalhistas cujo uso será obrigatório em toda a Justiça do Trabalho a partir de 2020, conforme Resolução 241/2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Assim, considerando tal obrigatoriedade e, ainda, a necessidade de se indicar valores em todos os pedidos na ações trabalhistas (artigos 840, § 1º, e 852-B, I, da CLT). 

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil disponibiliza a todos(as) advogados(as) e demais interessados as vídeo aulas sobre o sistema PJe-Calc, com foco na apuração de pedidos na petição inicial. O curso tem por objetivo orientar todos os procedimentos, desde a instalação do sistema até a finalização dos cálculos e transporte de valores para a petição inicial.

Aula 1: Equiparação salarial e reflexos.

Aula 2: Adicional de periculosidade / Insalubridade e reflexos.

Aula 3: Verbas rescisórias – reconhecimento de vínculo.

Aula 4: Horas extras e reflexos.

Aula 5: Adicional noturno e reflexos.

Aula 6: Danos morais e comissões “por fora”

Aula 7: Insalubridade e reflexos, adicional noturno e reflexos, diferenças de salário e reflexos, horas extras e reflexos, horas extras intrajornada e reflexos.

INVESTIMENTO: R$ 120,00  (Atualmente GRATUITO!)